DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº666/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.000933/2023-79 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 26/2023, através do NUP 10041.000637/2023-78, 
bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 30 (trinta) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no Curso de Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública - Ceaesp/2023 (PERÍODO 05/06 a 18/12/ 2023). Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. Curso de Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública - Ceaesp/2023 
(PERÍODO 05/06 a 18/12/ 2023) Local: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp|CE) Período: 05/06 a 18/12/ 2023 Carga-Horária: 408h/a
ORD
MATRÍCULA
NOME
VINCULADA
1
126.449-1-4
ADRIANO VASCONCELOS BASTOS
PMCE
2
113.394-1-7
ALEXANDRE SILVEIRA FERREIRA
PMCE
3
111.089-1-1
ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA
PMCE
4
126.659-1-1
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA GODINHO
CBMCE
5
113.333-1-1
ANTONIO EDUARDO CAVALCANTE BARROS
PMCE
6
125.209-1-3
ANTONIO GONCALVES CAVALCANTE
PMCE
7
126.652-1-0
CARLOS ANDRE RIBEIRO COSTA
CBMCE
8
113.326-1-7
EDUARDO SOUSA LANDIM
PMCE
9
117.025-1-1
ERIC BARROS MENEZES
PMCE
10
125.206-1-1
ERIVELTO ROCHA GADELHA
PMCE
11
133.718-1-4
ERLE ROCHA MENEZES
CBMCE
12
113.322-1-8
FABIO ERICK BATISTA BRAGA
PMCE
13
113.327-1-4
FRANCISCO ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
PMCE
14
107.407-1-1
FRANCISCO HERTEMI MACENA DA SILVA
PMCE
15
113.337-1-0
GLAYDSON PINHEIRO FARIAS
PMCE
16
107.130-1-3
ISAAC RODRIGUES DO NASCIMENTO
PMCE
17
113.325-1-X
JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVA
PMCE
18
111.593-1-1
LORENA LUCIA ARAUJO VASCONCELOS
PMCE
19
111.567-1-1
MARCO AURELIO TEIXEIRA OLIVEIRA
PMCE
20
125.965-1-0
MARCO DOMINGOS PENUCHO DIOGENES
CBMCE
21
300.128-1-X
MARCOS VINICIUS SOARES LUCAS
PEFOCE
22
111.545-1-4
MARCUS AUGUSTO LIMA ROCHA
PMCE
23
126.661-1-X
MARIA MONICA PINHEIRO DA COSTA
CBMCE
24
108511-1-4
MARIA SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA
PMCE
25
117.022-1-X
MOYSES LOIOLA WEYNE
PMCE
26
113.323-1-5
PAULO ANDRE PINHO SARAIVA
PMCE
27
133.727-1-3
ROBERTO GIULIANO ROCHA
CBMCE
28
126.660-1-2
RYNA SAMILLY JARDIM DA SILVA
CBMCE
29
000.134-1-2
THIAGO DINIZ LOBO
PEFOCE
30
133.726-1-6
WARNER CAMPOS
CBMCE
Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº667/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.001368/2023-67 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 200/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 127, de 
07 de julho de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E 
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 15/05/2023 a 21/05/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação 
Interna nº 000124/2023/AESP/CE/CEDIS de 18 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001368/2023-67 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 21 de maio de 2023, os 39 
(trinta e nove) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 15/05/2023 a 21/05/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligados conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa 
nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
1
PAULO ROBERTO RODRIGUES HOLANDA
30240715
2
ANTONIO FERNANDO DA SILVA LIMA
3030991X
3
DOMINGOS CLEMILTON GOMES DE LIMA
12747314
4
ENEAS CORREIA DE ARAÚJO NETO
11304214
2. - Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
1
FABIO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA
30327411
2
RHUAN VICTOR DOS SANTOS ARAUJO
30009908
3
FRANCISCO ANDERSON ARRUDA DE OLIVEIRA
30007778
4
JOHN ROBERT DE SOUSA MENEZES
30026845
5
MATEUS ALVES SOUSA MAGALHAES
30014545
6
FRANCISCO DAYMESSON SEVERIANO DA SILVA
30006623
7
GUILHERME FREITAS MAURICIO
30867092
8
MARIA IZABEL CAVALCANTE DA SILVA
30020693
9
FRANCISCO ORLANDO VIDAL DA COSTA
10689813
3. - Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
1
TIAGO DE ARAUJO FERREIRA
308359-1-3
2
FRANCISCO WEELINGTON OLIVEIRA SILVA
30880803