DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
NOME DO 
SERVIDOR   
CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/ 
PAÍS 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
José Wellington 
de Aquino  
759.940.623-91
015.256  AG: 
0607-6 C/C: 
70032-0
Servidor Motorista
São Gonçalo 
do Amarante  
- CE
02/10/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço da Comunicação Social.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 2 dias do mês de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1027/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de  31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação,  hospedagem e locomoção  terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR   
CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/ 
PAÍS 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Francisco 
Mário da Silva  
111.634.533-15
000.675  AG;0607-6 
C/C; 69294-8
Servidor Motorista
Horizonte 
- CE
04/10/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço do Programa Alcance.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 4 dias do mês de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1028/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de  31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação,  hospedagem e locomoção  terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR   
CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/ 
PAÍS 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Francisco 
Mário da Silva  
111.634.533-15
000.675  AG: 
0607-6 C/C: 
69294-8
Servidor Motorista
Horizonte 
- CE
05/10/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço do programa Alcance.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 4 dias do mês de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1029/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de  31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação,  hospedagem e locomoção  terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR   
CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/ 
PAÍS 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Francisco 
Mário da Silva  
111.634.533-15
000.675  AG: 
0607-6 C/C: 
69294-8
Servidor Motorista
Pentecostes  
- CE
06/10/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço do comitê de Estudos de 
limites e divisas territoriais do Ceará.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 4 dias do mês de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº110/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação 
nº 110/2023, Processo Administrativo nº 07506/2023, no dia 31 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Onde se lê: Início do Acolhimento das 
Propostas: 05/10/2023; Leia-se: Início do Acolhimento das Propostas: 11/10/2023; Data de Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h:00min; e Início da 
Sessão de Disputa de Preços: 31/10/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR: LÂMINA BISTURI, CURATIVO, GEL COM PHMB, APARELHO DE BARBEAR, ESCOVA DE LIMPEZA GERAL, MARCADOR DE 
INSTRUMENTAL, DESINCROSTANTE, AGULHA HIPODÉRMICA, POLIHEXANIDA, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, TUBO ENDOTRAQUEAL, 
ETIQUETA AUTO-ADESIVA, RIBBON, REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM E 
CÉLULA DE MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será 
realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. 
Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 16 de 
outubro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO