DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.10.02/2023 . A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA 
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 09.10.02/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE CÃES 
E GATOS ERRANTES OU DE RUA, DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 
ÀS 08H DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN 
ÀS 08H59MIN DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023. 
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. 
REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://
JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023. 
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.03.001/2023, 
VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 16.03.001/2023-PMM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 16.03.001/2023 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N°16.03.001/2023-PMM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/
CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 
0501.10.301.0111.2.026 3.3.90.30.00 PROGRAMA MAC ASSISTÊNCIA - ATENÇÃO SECUNDÁRIA 0501.10.302.0112.2.030 3.3.90.30.00 
CONTRATADA VALOR GLOBAL HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 880.622,90 (OITOCENTOS E OITENTA MIL, 
SEISCENTOS E VINTE E DOIS E NOVENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RUBENS ROCHA 
DE AGUIAR ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA SENADOR SÁ, 25 DE JULHO DE 2023 RAFAEL CASTELO 
BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.03.001/2023, 
VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 16.03.001/2023-PMM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 16.03.001/2023 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N°16.03.001/2023-PMM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/
CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 
0501.10.301.0111.2.026 3.3.90.30.00 PROGRAMA MAC ASSISTÊNCIA - ATENÇÃO SECUNDÁRIA 0501.10.302.0112.2.030 3.3.90.30.00 
CONTRATADA VALOR GLOBAL J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$ 768.674,00 (SETECENTOS E SESSENTA E 
OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - JOSÉ MARDILSON 
BEZERRA DE MORAES ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA SENADOR SÁ, 25 DE JULHO DE 2023 RAFAEL 
CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ^
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento das Proposta de Preço – Tomada de Preços Nº 1805.06/2023. O Presidente 
da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do Município de Acarape/
CE. Declara Classificadas: Uno Incorporações LTDA, CNPJ nº 63.383.384/0001-99; Imperius Serviços e Construções ME, CNPJ nº 25.011.748/0001-10; 
Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 07.544.576/0001-69; Copa Engenharia LTDA, CNPJ nº 02.200.917/0001-65; Construtora 
Monte Carmelo LTDA, CNPJ nº 14.099.430/0001-17; Lexon Serviços & Construtora, CNPJ nº 07.191.777/0001-20; G.A. Rabelo Junior ME, CNPJ 
nº 23.549.313/0001-07; JGL Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 30.017.238/0001-90; Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ nº 
07.615.710/0001-75; Zenedini Zidade Sampaio Cavalcante Construções EPP, CNPJ nº 44.159038/0001-87. Declara Vencedora: JGL Construções e Serviços 
LTDA, CNPJ nº 30.017.238/0001-90, apresentou proposta nos seguintes valores de Lote 01 – R$ 257.009,63 (duzentos e cinquenta e sete mil, nove reais e 
sessenta e três centavos); Lote 02 – R$ 235.312,76 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e doze reais e setenta e seis centavos); Lote 03 – R$ 131.808,32 
(cento e trinta e um mil, oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de 
recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 17 de outubro de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA AQUSIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS Nº 1610.01/2023-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. 
DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ ÀS 09H00MIN. 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE 
PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO BNC.ORG.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, 
ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN DO 
DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NA BOLSA 
NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (BNC.ORG.BR), ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE 
PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES (PREGOEIRO MUNICIPAL)
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2023/SMS-CHP3 
– CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) 
e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento de média e alta complexidade aos usuários do Sistema 
Único de Saúde no âmbito do Município de Cariré/CE - MAPP: 4596, Convênio: 067/2022, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. 
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0802.10.302.1003.2.052, ELEMENTO 
DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 e Fontes de Recursos: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS bloco 
de manutenção, 1631000000 – Transferência de Convênio - União/Saúde. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 100.880,00 
(Cem Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data do qual foi assinado o contrato. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Camelo 
Parente – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP. Cariré-CE, 17 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira 
– Presidente da CPL.