DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0022606.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS, NO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Empresas HABILITADAS: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ:
22.346.772/0001-12; SOBRAL GARDEM LTDA- CNPJ: 05.352.736/0001-42; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50; G.A
RABELO JUNIOR-ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07; W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91; RSM PESSOA LTDA-
CNPJ: 33.159.524/0001-89; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES
LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13; VM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME- CNPJ: 13.752.986/0001-06; CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00; FC
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50; RVP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 07.876.676/0001-92; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10; DEC ENGENHARIA
E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA-
CNPJ: 27.583.854/0001-02; L&L SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.370.874/0001-82; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20. Empresas INABILITADAS: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP- CNPJ: 01.992.393/0001-20; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ:
40.454.732/0001-76; AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; FM CRUZ
DE SOUSA-ME- CNPJ: 30.192.023/00001-06; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ:
29.648.829/0001-87; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-
42. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos
administrativos. Uruoca-CE, 17 de outubro de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços N° 04.09.01/2023.07/TP.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Amontada, conforme contrato de Repasse
Nº 911903/2021/MDR/CAIXA. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo
observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalícias, portanto Habilitadas, foram as
seguintes: RVP Construções e Serviços EIRELI; Copa Engenharia LTDA; Plataforma Serviços e Construções LTDA; RP Construções e Locações LTDA;
Branca Infraestrutura e Serviços LTDA; AVILA Construções e Serviços EIRELI-ME; Construtora J Silva LTDA; Marçal Construções e Locações EIRELI
(Habilitada com Ressalva: Apresentou Certidão Estadual Vencida – ART. 42, LC 123/2006); Real Serviços EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações
LTDA (habilitada com ressalva: apresentou Certidão Federal e Municipal Vencidas – Art. 42, LC 123/2006); Juaçaba Construções Locação e Serviços
EIRELI; CM Construções e Serviços LTDA; Exata Construçoes e Locação LTDA; Planalto Timbo Construções e Serviços LTDA; KLF Serviços; North
Empreendimentos e Serviços EIRELI; JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; Millenium Serviços LTDA; VK Construções e Empreendimentos
LTDA; E2 Construções e Seviços LTDA; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA-EPP; RE Sousa Serviços e Construções LTDA; FJ
Construtora EIRELI; LB Construções LTDA; Construtora e Serviços Sobralense LTDA; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; Mandacaru Construções
e Empreendimentos LTDA; G.A Rabelo Junior ME; Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME; AG Construtora Serviços e Locações EIRELI; WU
Construções e Serviços LTDA; F Airton Victor ME; Clezinaldo Saraiva de Almeida Construções; LS Serviços de Construções EIRELI; Savires Iluminação
Construções EIRELI; ML Empreendimentos Assessoria e Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; JCON Construções E Serviços EIRELI-ME;
Delmar Construções EIRELI; Cenpel Centro Norte Projetos E Empreendimentos LTDA; Master Serviços e Construções EIRELI; RSM Pessoa EIRELI;
Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: Praciano Edificações e Empreendimenytos EIRELI-ME; MV&R Locação e Construção EIRELI;
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Lexon Serviços e Construtora. Fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de
preços, para o dia 30 de outubro de 2023, às 10h30min, na sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo
para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei
8.666/93. Amontada-Ce, 09 de outubro de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Edital de Notificação. A Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, nos termos do art. 31 da Lei Federal
13.465/2017, expede a presente notificação para informar a quem interessar possa, que a área identificada como Núcleo Urbano Informal Santo Antônio está
sendo objeto de regularização fundiária urbana (Reurb) nos termos da Lei Federal 13.465/2017, delimitada conforme memorial: O Poligonal Santo Antônio,
localizado no bairro Santo Antônio, na cidade de Eusébio - CE, comarca de Eusébio - CE, formada pelos confrontantes Terras de Manoel Abreu Falcão, Rua
Luzardo Vieira, Terras de João Avelino Nunes e s/mulher Juraci Batista Nunes e pela Travessa Antônio Ferreira, com área de 21.627,82 m² e perímetro de
799,63 m. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, definido pelas coordenadas E: 555.542,963 m e N: 9.569.580,288 m; confrontando com as
terras de Manuel Abreu Falcão, segue por com azimute 119° 47’ 20,54’’ e distância de 335,63 m até o vértice V02, definido pelas coordenadas E: 555.834,243
m e N: 9.569.413,544 m; confrontando com a Rua Luzardo Vieira, segue por com azimute 208° 14’ 52,58’’ e distância de 66,00 m até o vértice V03,
definido pelas coordenadas E: 555.803,006 m e N: 9.569.355,404 m; confrontando com as terras de João Avelino Nunes e sua mulher Juraci Batista Nunes,
segue por com azimute 299° 21’ 42,25’’ e distância de 335,00 m até o vértice V04, definido pelas coordenadas E: 555.507,213 m e N: 9.569.521,815 m;
confrontando com a Travessa Antônio Ferreira, segue por com azimute 31° 26’ 29,64’’ e distância de 63,00 m até o vértice V01, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas
ao Meridiano Central nº 39 WGr (Zona 24S), tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no
plano de projeção UTM. Notifica-se, especialmente os particulares confinantes da matrícula pública municipal: Manuel Abreu Falcão e Juraci Batista Nunes.
Os interessados têm trinta dias para manifestar-se e, querendo, apresentar impugnação, contado o prazo da data da publicação do edital. Após o decurso desse
prazo, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb. Maiores informações poderão ser obtidas na Assessoria Especial de
Políticas Públicas de Habitação, situada na Avenida Coronel Cícero Sá, 100, Centro, Eusébio-Ce – CEP: 61760-430, E-mail: habitacao@eusebio.ce.gov.br,
horário de segunda-feira à sexta-feira das 08:00hs às 16:00hs. Eusébio-CE, 20 de setembro de 2023. Wellyson Ferreira Marques - Assessor Especial
de Políticas Públicas de Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE, DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE
A QUE LHES CONFERE O INCISO XXII DO ART. 4º, DA LEI Nº 10.520/2002 E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE CHORÓ CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS 0KM ADAPTADO EM AMBULÂNCIA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AO HOSPITAL DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL VEM HOMOLOGAR, O PRESENTE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO (NO QUE COMPETE A ESTA UNIDADE GESTORA), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017-2023 - PE - SRP, DE ACORDO COM OS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O
PRESENTE PROCESSO HOMOLOGADO, CONFORME TERMO DE ADJUDICAÇÃO, O QUAL É CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE
E INDISSOCIÁVEL DESTE. VENCEDOR: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA
(CNPJ: 35.307.250/0001-53), COM O VALOR GLOBAL DE, R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) - CHORÓ-CE, 18 DE
AGOSTO DE 2023. - JAMILLE MARIA PAZ MOURA - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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