DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Agricultura. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o 
resultado da fase de habilitação referente à Carta Convite Nº 02.10.01/2023, cujo objeto é a aquisição de caixas d’água, conforme especificações em anexo, 
junto a Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro/CE. Habilitadas: 01. J A Atacadista LTDA – ME, CNPJ Nº 48.052.851/0001-04, com resssalva 
visto que a licitante apresentou o item 3.4.2.1.2 vencida em 08/10/2023, mas visto que apresentou e declarou ser ME/EPP, onde usufrui dos beneficios da Lei 
n.123/06, 02. P H Fernandes Guedes LTDA - Lorynho Guedes, CNPJ Nº 10.206.387/0001-90, 03. L F de Queiroz Silva-ME (Depósito São Miguel), CNPJ 
Nº 02.227.469/0001-93, 04. Aquino e Aquino Construções LTDA, CNPJ Nº 07.643.591/0001-64, 05. D L V Distribuidora-ME, CNPJ Nº 32.406.246/0001-
54. Inabilitadas: 01. Ítalo Henrique de Aquino Saldanha-ME, CNPJ Nº 13.291.902/0001-76, 02. CJ Projetos e Engenharia, CNPJ Nº 22.892.840/0001-49, 
03. Tiago Cardeno de Lima-ME, CNPJ Nº 35.344.516/0001-38, 04. Oneria ALVES de Lima Uchoa-ME, CNPJ Nº 02.439.680/0001-70, 05. J. M. Uchoa 
Junior & Cia LTDA, CNPJ Nº 46.730.051/0001-70. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme 
prevê o Art. 109, inciso I, Alínea “a”, § 6º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Presidente da CPL comunica que caso não haja recurso, desde já 
fica marcada abertura dos envelopes Propostas de Preços para o dia 23 de Outubro de 2023, às 08:00 horas. Pereiro-CE, 17 de outubro de 2023. Ermilson 
dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Sindicato dos Empregados no Comercio de Fortaleza, Aquiraz, Eusebio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama - Edital de Convocação para Alteração 
Estatutária-Ampliar a Base de Representação para incluir os Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor de Supermercado Varejista na Base de 
Representação dos Municípios de Aquiraz, Eusebio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama-O Sindicato dos Empregados no Comercio de Fortaleza, Aquiraz, 
Eusébio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama, entidade sindical de primeiro grau, inscrita sob o CNPJ nº 07.343.452/0001-15, com fulcro no art. 4º da Portaria 
MTE, nº 3.472, de 04/10/2023, CONVOCA através do presente edital, toda a sua categoria de empregado(a)s no comércio varejista e atacadista de gêneros 
alimentícios de Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Eusébio e Pindoretama/CE, entendendo como tais os empregados em supermercados, mercearias, mercadinhos e 
lojas de conveniência, bem como toda a categoria de empregado(a)s no comércio varejista e atacadista de gêneros alimentícios dos Municípios de AQUIRAZ, 
EUSEBIO, BEBERIBE, CASCAVEL E PINDORETAMA para participar da assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 09/11/2023, às 18h, na Rua 
Carmelita Rebouças, nº 122-Pedras, CEP 61.760-000, Município de Eusébio/CE, com a primeira convocação às 18h e segunda convocação às 18h30min, 
com qualquer número de trabalhadores presentes. A Assembleia Geral Extraordinária tem a finalidade de alterar o Estatuto Sindical com a ampliação da base 
de representação dos Municípios de Aquiraz, Eusébio, Beberibe, Cascavel e Pindoretama, a partir da inclusão de trabalhadores e trabalhadoras do setor de 
supermercado varejista e atacadista de gêneros alimentícios. Fortaleza/CE, 18.10.23. Sebastião Costa do Nascimento -Presidente do Sindicato.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, CEP: 63.040-660, JUAZEIRO DO 
NORTE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, ABRIRÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-CMJN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E 
CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS, SENDO: SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA E DE VOTAÇÃO; SISTEMA DE 
USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA COMPOSTA DE SOFTWARE WEB COM UMA PÁGINA INSTITUCIONAL RELACIONADA AO 
COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DO 
PORTAL OFICIAL; SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO E SISTEMA DE CARTA DE SERVIÇOS COM E-MAIL INSTITUCIONAL, 
E-SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO ENDEREÇO 
ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, OU PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.
BR/ E AINDA PELO SITE MUNICIPAL: HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/ JUAZEIRO DO NORTE-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023. 
ANTÔNIO VIEIRA NETO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 024/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos–Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 024/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa 
especializada construção de 02 (duas) praças, sendo uma na localidade de Santo Antônio dos camelos e uma na localidade de limoeiro, no município de 
Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, 
decidiu e julgou classificadas as empresas: Serfi Construtora E Serviços De Transporte Ltda; Cle Engenharia Ltda; Rvp Construções & Serviços Ltda; A G 
Construções E Serviços Ltda. empresas Desclassificadas: Praciano Edificações E Empreendimentos Ltda (Anapp); R S M Pessoa Ltda E Construtora A G 
Ltda. - Foi vencedora do certame a empresa Serfi Construtora E Serviços De Transporte Ltda – CNPJ Nº 35.764.462/0001-60, com o valor global de R$ 
419.231,14 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e trinta e um reais e quatorze centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal 
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do 
Norte - CE, 13/10/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 1306.01/2023, 
RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1306.01/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0130.2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO 
MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´ZÉ CANTOR`` A SER REALIZADO 
NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, COM DURAÇÃO 02:00 HORA, EM SENADOR-CE, PARA O ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.; PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023; 
CONTRATADA: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA ASSINA PELO CONTRATADA: ANTONIO ISAIAS PAIVA 
DUARTE E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS; VALOR: R$ 
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS); SENADOR SÁ(CE), 22 DE JUNHO DE 2023 ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
1306.02/2023, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1306.02/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0130.2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS 
DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “DESEJO DE MENINA” A SER 
REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS, EM SENADOR-CE, PARA O ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.; PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023; CONTRATADA: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA ASSINA PELO CONTRATADA: YARA WASHINGTON 
DA CRUZ E ALESSANDRO ÂNGELO DA COSTA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS; VALOR: 
R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS); SENADOR SÁ(CE), 22 DE JUNHO DE 2023 ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 1907.01/2023, 
RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1907.01/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.365.0128.2.021 - FINCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL CRECHE-FUNDEB ELEMENTO 
DE DESPESA: 33.90.39.00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/
CULTURAL DO HUMORISTA SELMA DE NIETA, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, NO ENCERRAMENTO DA JORNADA 
PEDAGÓGICA 2023.2 NO CLUBE ANEXO DA EMEF. NOSSA SENHORA DO AMPARO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR SÁ/CE; PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023; CONTRATADA: JEORGE LUIZ DA SILVA ASSINA PELO 
CONTRATADA: JEORGE LUIZ DA SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: THOMAZ BALBINO DA SILVA; VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ 
MIL REAIS); SENADOR SÁ(CE), 25 DE JULHO DE 2023 THOMAZ BALBINO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO