DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 06.003/2023–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 05 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documentos de habilitação, propostas
técnicas e de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Técnica e Preço, tombada sob o n° 06.003/2023-CP, que
versa acerca da contratação de serviços especializados de engenharia para levantamentos cartográficos, ambiental, urbanístico e cadastrais na área urbana
do Município de Maracanaú e o Desenvolvimento e Fornecimento de Soluções de Tecnologia Geográficas (WEBGIS e GEOPORTAL), tudo conforme
especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anula-se as publicações anteriores referentes a essa licitação. Maiores informações na sede da
Comissão. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL1. Maracanaú - Ceará, em 17 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.22.01 - SMS. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 31 de Outubro de 2023, às 08:30h,
tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), a
realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.09.22.01 - SMS, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins seleção de melhor
proposta para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de alimentação enteral em atenção a determinações judiciais e demandas do Hospital
Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/Ce, conforme
Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
(Comprasnet), bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira
Oficial do Município de Caucaia/CE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Licitação – Concorrência Pública internacional nº 2023.10.16.1. O Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência Pública Internacional tombada sob o n°
2023.10.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na consultoria para supervisionar a execução das obras, ações ambientais e sociais
das intervenções constantes no Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF)
e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 05 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede
da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00h ou fone (88)
3199-0363. 16 de outubro de 2023. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202310160001 ÓRGÃO GERENCIADOR: A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE EMPRESA
VENCEDORA: BALADEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 42.255.429/0001-70. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, PRODUÇÃO E DECORAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, REFERENTE AOS ITENS DO LOTE 01, VALOR R$ 258.980,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E
OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) QUE COMPÕEM O PREGÃO EM EPÍGRAFE. VALIDADE: 12 MESES. INFORMAÇÕES NA SEDE
DA CPL, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, 42 - CENTRO – MARTINÓPOLE – CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE,
17 DE OUTUBRO DE 2023. RÔMULO FONTENELE MONTE – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.16.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto
nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 10.16.01/2023, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Número Identificador no Banco: 1023862. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 31/10/2023 às 09hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço
Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maria Edcarla Santos Queiroz - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público para
conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° SI-PE002-2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, previsto para ocorrer no dia 04 de Outubro de 2023 ás 09:00 horas, e em decorrência
de pedido impugnação, e portanto está sendo REMARCADO. A partir das 16:00 horas do dia 18 de Outubro de 2023 estará disponível para cadastramento
das propostas de preços. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 31 DE OUTUBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos
sites: www.bll.org.br. https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ , https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu, 16 de Outubro de 2023. José Higo dos
Reis Rocha – Pregoeiro do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.1. O Pregoeiro
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2023.10.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, para equipar o veículo Trator recebido
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado do Ceará, conforme Termo de Cessão de Uso número 310/2022, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de Outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Outubro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 17 de Outubro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, Processo nº 2023.09.19.01.PERP, do tipo Menor Preço
por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, e
cambagem para atender as demandas da frota de veículos oficiais de diversas Secretarias do Município Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 31 de outubro
de 2023, às 10:30h (horário de Brasília), no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada
na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br,
www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288. Jaguaruana(CE), 17 de outubro de 2023. Joéferson Moreira da Silva -
Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 14/2021 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: prorrogação de prazo.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 06/10/23. Raimundo Nonato Lima Angelo e Charles Allan Duarte Lima.