DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público que o edital da Concorrência Pública N°
2023.02.02.001, com fins de contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com
a Lei Federal N° 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais N° 8.666/1993 e N° 4.680/1965, para atender as diversas Secretarias do
Município de Pacajus/CE, sofreu alterações e a sessão foi adiada para ás 9:00h, do dia 07 de dezembro de 2023. O adendo com as modificações poderá ser
retirado na Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 17 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2023.10.16.01-
C. O Município de Trairi, através da(o) Câmara Municipal de Trairi por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 (nove) horas do
dia 07 de Novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos/processos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trairi/CE, de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, Nº 115 - Centro - Trairi, CEP: 62.690-000 a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 17 de outubro de 2023. Francisco Fabio Rodrigues Sales - Comissão de Licitação – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2023.10.17.1. O Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Concorrência Publica n° 2023.10.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na área de limpeza publica urbana,
para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na zona urbana
do Município de Granjeiro, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito
a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 17 de outubro de 2023. Luiz
Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/22/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação
em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e
alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 01 de Agosto de
2023 à 27 de Janeiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA - ME. Cariré-CE, 17 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.07.29-TP-FMS,
cujo objeto é a contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados nas
Unidades de Saúde do Município de Pentecoste. Após análise da documentação chegou-se ao seguinte resultado Foram Habilitadas para fase subsequente do
procedimento licitatório as empresas: 01 - Cril Empreendimento Ambiental LTDA; 02 - Braslimp Tranporte Especializado LTDA; 03 - Limptudo Serviços
de Limpeza e Conservação LTDA EPP; 04 - Atos Gestao Ambiental e Servicos LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a”
do vigente Estatuto de Licitações. Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a sessão. Pentecoste (CE), 17 de Outubro de 2023. Ivina
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC – Aviso de Homologação - Credenciamento n° 2023.08.16. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura
e Urbanismo (CAU) para a prestação das atividades de elaboração de orçamentos e projetos, consultoria em licitações e assistência técnica aos agentes
públicos responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos de obras públicas e serviços de engenharia, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos,
laudos de avaliação e perícias para atender necessidades do Consócio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC. Empresas Credenciadas:
SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA, CNPJ nº 32.238.407/0001-07, Atividades Credenciadas: ENG07, ENG09, ENG11 e ENG12, e J.
A. DE ARAÚJO LIMA, CNPJ nº 40.572.499/0001-26, Atividades Credenciadas: LIC01 e LIC02, Crato/CE, 13/10/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela –
Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE –AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº. 038/2023-SAS.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania–Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Tomada de preços Nº. 038/2023-SAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Secretaria de
Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 06/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital:
No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação:
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 17/10/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº
2023.09.21.1, sendo o seguinte: as empresas vencedoras: Joao Leite Machado & Cia Ltda, vencedora junto ao lote 01, Pneus Canteiros Eireli, aos lotes
02 e 03, Zé De Hercílio Comercio E Serviços Automotivos Ltda , ao lote 04 e Atl Comercio De Peças E Manutenção Para Tratores Eirelli, vencedora do
lote 05; por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 16 de Outubro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 18 de Outubro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 048/2023-PE, cujo objeto versa
sobre Registro de Preços para aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitório e kit
colchoes) para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Pedra Branca/Ce. Data de Abertura das
Propostas: 31 de Outubro de 2023 das 08:00 às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 31 de Outubro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra
Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Pedra Branca, 17 de Outubro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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