DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 11.003/2023-TP. O Município de Apuiarés por meio 
da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da licitação na modalidade Tomada de Preços 
nº 11.003/2023-TP, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e 
corretiva dos equipamentos médicos e odontológicos, sob responsabilidade da Secretaria de Sáude do Município de Apuiarés/Ce, conforme projeto básico. 
O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 07 de novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da 
Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal nos horários 08h00min às 11h30min, ou pelo e-mail: licitacao@
apuiares.ce.gov.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Apuiarés/CE, 16 de outubro de 2023. Maria Josenara Alves Castro - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 05.005/2023-TP. A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação 
referente à modalidade Tomada de Preços N° 05.005/2023-TP, cujo objeto é a reforma da Quadra Poliesportiva II do Bairro Pavuna, em Pacatuba - CE. 
Empresas Habilitadas: Abaco Construções e Serviços LTDA; LM Seviços e Construções LTDA e LS Serviços de Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: 
FVL Empreendimentos LTDA, GK Engenharia LTDA, RM Clemente Candido – ME (JG Construtora), Lexon Serviços e Construtora, Multipio Hold LTDA 
e Luck Construções e Serviços LTDA – ME. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata Complementar publicada no Portal do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, 
Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-Ce, 16 de outubro de 2023. Iara Lopes de Aquino – Presidente.
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CILCA - CIA INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO CARIRI - CNPJ: 07.584.279/0001-47 – NIRE 23.3.0000.198-2 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa a comparecerem à Assembleia 
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 26 de outubro e 20 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na avenida Padre Cícero, s/n, km 02, 
Juazeiro do Norte, Ceará, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações 
financeiras referente aos exercícios de 2016 a 2022; b) Eleição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal; c) Fixação dos honorários do Conselho 
de Administração e da Diretoria; d) Reforma do Estatuto Social; e) Autorização para alienação do imóvel da sede da CILCA e caminhões. Informamos, 
ainda, que os documentos a que se refere o artigo 133 da lei 6.404/76 referente aos exercícios supracitados, acham-se a disposição dos Srs. Acionistas desta 
companhia, em sua sede social. Juazeiro do Norte-CE, 13 de outubro de 2023. Sérgio Britto de Castro Figueira - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº. 
PMH-080923-TP01. Objeto: contratação de execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da Praça no Distrito de Conceição no Município 
de Hidrolândia/CE – Classificação: Conforme Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes – Razões da Decisão: 
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
Vencedora da Licitação: North Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor: R$ 58.665,09 (cinquenta e oito mil e seiscentos e 
sessenta e cinco reais e nove centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 1ª, 2ª e 3ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços N° 0601.01/2023 –PMF/
PE/SRP; Nº 0601.02/2023 – PMF/PE/SRP; Nº 0601.03/2023 – PMF/PE/SRP - Originada do Pregão Eletrônico Nº 1711.01/2022 – PMF/SRP/PE. 
Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha de forma 
parcelada conforme a necessidade das Unidades Administrativas do Município de Fortim- Ce. Tendo como Fornecedores: F F Neto Mercearia – ME, CNPJ 
N° 63.353.718/0001-81; Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza LTDA, CNPJ N° 13.150.780/0001-06; Max Eletro e Magazine LTDA, 
CNPJ N° 02.347.734/0001-77. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, 
para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na 
presente ata. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretaria de Saúde. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.09.03/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o 
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de balanças (antropométrica digital portátil, antropométrica digital, balança 
digital profissional portátil), junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 18/10/2023 ao dia 01/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará 
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 01/11/2023, às 13:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h., horário de Brasília do 
dia 01/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: 
João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h 
as 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.03.2.  O 
Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - torna público que a licitação marcada para o dia 20 de Outubro de 2023, às 
09:00hs, foi adiada para o dia 31 de outubro de 2023, às 09:00hs, por motivos de alteração no Edital, cujo o objeto é o Registro de Preços visando aquisição 
de equipamentos (informática e eletrônicos) de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.
ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado, no 
horário de 08:00h às 17:00h. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2709.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 31/10/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2709.1/2023, tipo 
menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de fornecimento de internet destinados as diversas Secretarias do 
Município de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, 
Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ www.poranga.ce.gov.br e https://
bnccompras.com/Home/Login. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 17 de outubro de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de 
Educação Ciências e Tecnologia.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.10.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o 
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, junto a Secretaria Municipal 
de Saúde, que do dia 18/10/2023 ao dia 06/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação 
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06/11/2023, às 13:30h., horário de Brasília e 
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h., horário de Brasília do dia 06/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.
beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Abertura das Propostas - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes 
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 20/10/2023, às 09h, realizara abertura das propostas de preços referente a licitação de Concorrência 
Pública N° 2023.08.16.001 - SEINFRA cujo objeto:  Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal em diversas 
localidades do município. Gabriel José Fernandes Noronha.