DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.09.02/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o 
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de veículos 0KM Tipo HATCH e Tipo VAN para atender as necessidades da Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania do Munícipio, que do dia 18/10/2023 ao dia 01/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e 
Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01/11/2023, às 
07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 01/11/2023. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, 
Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.10.2-SRP - Julgamento: Menor Preço 
por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição complementar de brinquedos infantis para execução do Projeto Natal de Amor, 
destinados aos alunos de 02 anos a 12 anos matriculados na Rede de Ensino Municipal, realizado pela Secretaria de Educação de Horizonte-CE. O prazo de 
cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 31 de outubro de 2023. O edital poderá ser adquirido 
nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede 
da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 17 de outubro 
de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Prorrogação do Edital da Chamada Pública Nº 2023.09.20.01CP. O Município de 
Paracuru, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a prorrogação 
do edital da Chamada Pública Nº 2023.09.20.01CP até o dia 27 de outubro de 2023, cujo objeto é a seleção de agentes culturais das demais áreas Culturais 
que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Paracuru, de acordo com o que determina a legislação 
vigente. O Edital, seus anexos e o edital de prorrogação encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de 
Paracuru-Ce: https://www.paracuru.ce.gov.br/. Paracuru - CE, 16 de outubro de 2023. Tulio Marcos Braun Neto - Comissão Permanente de Licitação 
– Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 11.004/2023 - PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que às 08:30h (Horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2023, na Bolsa de 
Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, 
visando a aquisição de veículos, 0Km, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Apuiarés/Ce, conforme especificações no termo de referência. 
O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 17 de outubro de 
2023. Maria Josenara Alves Castro - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.17.2. Partes: o 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa Stenio Pierre 
Costa Silva-ME. Objeto: Aquisição de itens de naturezas diversas (material de expediente, gráficos, equipamentos, gêneros alimentícios, confecção de 
fardamento, contratação de professor e serviços de buffet), destinados ao atendimento do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, nos termos do Convênio nº 01/2023 
celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Fundamentação 
legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial Art. 55, 87 e 88, inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima do Contrato Original. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Stenio Pierre Costa Silva. Barbalha/CE, 18 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2023 - SESA. Objeto: 
Aquisição de veículos automotores (zero quilômetro) tipo SUV e HATCH, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal 
de Potiretama, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: 
Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31.10.2023 às 08:00 horas 
(horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link 
– acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco 
Nascimento Júnior – Pregoeiro Oficial/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.17.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Veículo 0 (zero) Km, com 
capacidade para de 7 (sete) pessoas, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras-CE. Início de acolhimento das 
propostas: Dia 19 de outubro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 01 de novembro de 2023 
às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no 
horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 17 de outubro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 048/2023-PE, cujo objeto: seleção 
da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, 
mobiliário em geral e outros) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.
com.br com início do acolhimento das propostas: 18/10/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 31/10/2023, às 08h00min; data de abertura das 
propostas: 31/10/2023, às 08h10min; início de disputa de preços: 31/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos 
sites:www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 17 de Outubro de 2023. Sebastião Alexandre 
Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.17.2. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Medalhas, Trófeus, Bolas, 
Bandeiras, camisas e Placas em acrílico a serem usados na Premiação dos Campeonatos Jardinenses de Futebol por intermédio da Secretaria Municipal de 
Esportes de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 19 de Outubro de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 
31 de Outubro de 2023 às 08:00 horas. Início da sessão: Dia 31 de Outubro de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 17 de Outubro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste 
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.07.05.25-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de 
serviços de engenharia para construção de uma areninha, com campo de 38,00m x 26,00m, com vestuário na localidade de Posto Agrícola, Zona Rural do 
Município de Pentecoste. Sagrou-se vencedora a empresa LC Projetos e Construções LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 563.018,85 
(quinhentos e sessenta e três mil, dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Fica aberto oprazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”.  Do vigente 
Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. 
Pentecoste – CE, 17 de Outubro de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.