DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 010/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para
prestação dos serviços de execução do projeto de instalação de 03 (Três) subestações trifásicas, em 03 (Três) Escolas das Localidades de Cacimbas, Alto
dos Honórios e Juré, Zona Rural do Município de Cariré, conforme Orçamento. Após nenhuma empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão
de Licitação do Município de Cariré convoca as Empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 24 de Outubro de
2023, às 15h. Cariré-CE, 17 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento (Recurso Administrativo) e de Prosseguimento -
Concorrência nº 2023.07.20.1. A CPL torna público para o conhecimento dos interessados que após análise do Recurso Administrativo interposto pela
empresa BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, decidiu-se pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo-se o julgamento da
Comissão de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos do julgamento inalterados e a empresa recorrente INABILITADA. Fica, neste
ato, designado para o dia 20 de outubro de 2023, às 08:00hs, o prosseguimento do certame onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços
dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30hs
ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 17 de outubro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SS-PE004/23 – A Secretaria de Saúde torna público que a partir do dia 18 de Outubro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de
Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/23, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (Um) gerador para atender as necessidades do Hospital de
Monsenhor Tabosa/CE, junto a Secretaria de Saúde. Data de Abertura das Propostas: 31 de Outubro de 2023 das 09h às 10h (Horário de Brasília-DF).
Data da Disputa de Preços: 31 de Outubro de 2023, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h, na
Praça 07 de Setembro, N° 15 Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Monsenhor Tabosa-CE, 18 de Outubro de 2023. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 22/2023, cujo Objeto é a Aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades de climatização das escolas
da Rede Municipal de Ensino de Granja/CE sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 31 de Outubro de 2023, às 09h (Horário de Brasília),
com a Abertura das Propostas no dia 31 de Outubro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na
Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 18 de Outubro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Convocação para Apresentação de Proposta Readequada - Pregão Presencial Nº 2023.08.21.01PP.
O Município de Paracuru, através da Câmara Municipal de Paracuru, convoca as Empresas: NB da Costa, inscrita no CNPJ nº 34.165.077/0001-33, MAF
Comércio de Papelaria e Serviços de Encardenação LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.273.868/0001-07, Contex – Soluções INT. Empresarias, inscrita no
CNPJ nº 16.950.127/0001-01, Italo Nunes Morais – ME, inscrita no CNPJ nº 32.821.390/0001-57 e Lunatel Informática e Papelaria inscrita no CNPJ nº
19.831.793/0001-19, para apresentação da proposta de preços readequada, referente ao Pregão Presencial nº 2023.08.21.01PP. Cumpre-nos informar que a
desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em Lei. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Paracuru - CE, 11
de outubro de 2023. Leonardo Humberto de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 -
SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 20 de Novembro de 2023,
na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 03/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Adequação e pavimentação dos trechos
Jirau - Lagoa do Pedro - Lagoa Nova. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 17 de Outubro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Julgamento Final e Abertura das Propostas das Empresas Habilitadas -
Modalidade: Tomada de Preços nº TP-002/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção da pavimentação
(pedra tosca/paralelepípedo) nas ruas, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Regime de Execução: Indireta. A Comissão
informa aos interessados que após término do prazo de apresentação das contrarrazões julgou procedente os recursos impetrados pelas empresas: Pilartex
Construções LTDA - CNPJ nº 42.211.559/0001-48 e Branca Infraestrutura e Serviços LTDA - CNPJ nº 01.204.150/0001-80, portanto consideradas
habilitadas, e, que a abertura das propostas das empresas habilitadas dar-se-à no dia 19 de outubro de 2023 às 08:00 horas, a decisão final dos recursos
encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.14.1-SRP - Julgamento: Menor Preço
por Lote/Grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higiene, copa,
cozinha, descartáveis e EPI’s, destinados às diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura
para análise das propostas será até às 08h30min do dia 01 de novembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.
gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 17 de outubro de 2023. Francisca Jorângela Barbosa
Almeida - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que no próximo dia 20
de Novembro de 2023 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 004/2023-CP, cujo objeto versa sobre contratação de empresa
especializada para construção de escola de 13 (treze) salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser
adquirido no Setor de Licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 17 de outubro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato ao Primeiro Adendo do Edital Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.01-PERP. Tendo
como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças originais e/ou genuínas e novas acessórios, componentes, e materiais
correlatos de forma fracionada para manutenção corretiva dos veículos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana. - 1.1. Fica incluído no
Edital o Item 10.4.2, Alínea b, com a seguinte redação: Patrimônio Líquido de 10% (dez por cento), do total a ser contratado, ou seja 10% do valor estimado
da contratação.” Todos os demais assuntos inerentes ao Edital/Anexo I – Termo de Referência Original, não mencionados nesse adendo, seguem o disposto
ao Edital, permanecendo inalterados. Por não se tratar de mudança que altere a formulação das propostas, permanece inalterada a data do certame. Joéferson
Moreira da Silva - Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana. 16 de outubro de 2023.