DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-SMDRP – A Prefeitura 
Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, vem realizar Credenciamento Nº 002/2023-SMDRP, 
para o Credenciamento que tem por Objetivo a Seleção e posterior contratação, com cooperação mútua, para operacionalizar sobre recolhimento e 
manejo, de maneira adequada para retirada de resíduos do Matadouro Público do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar 
a Documentação necessária, conforme Edital, de 17 de Outubro a 17 de Novembro de 2023, de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, 
Setor de Licitação. Itarema-CE, 17 de Outubro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.11.1. Partes: o Município de Assaré, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa Max Digital Comercio e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo e permanente 
para execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 19/2023 (MAPP 2364 - Processo 
nº 06094645/2023), realizado entre o Município de Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 68.541,20 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo de Souza Leite. Data do Contrato: 03 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.11.1. Partes: o Município de Assaré, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L.R. Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo e permanente 
para execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 19/2023 (MAPP 2364 - Processo 
nº 06094645/2023), realizado entre o Município de Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.500,00 (seis mil quinhentos reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. 
Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Antonio Ludson Custodio Rodrigues. Data do Contrato: 03 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.10.17.01/PE. Objeto: Aquisição de equipamentos 
permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta Nº. 11421453000123010 do Ministério 
da Saúde. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 31/10/2023 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou 
junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 17 de outubro de 2023. José Willian Cruz 
Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.021023-SMS. Objeto: locação de 01 (um) veículo fechado para ficar 
a disposição da Secretaria de Saúde na condução de pacientes do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, 
Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 30 de 
outubro de 2023 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Novembro de 2023, às 10h:00min, estará abrindo licitação na 
modalidade Concorrência Pública Nº 09.10.01/2023-08/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em pedra 
tosca em diversas localidades do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 17 de outubro de 2023. Nara 
Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Contratação – Termo Original: 23.10.16.01- SITDUMA – Processo Originário: 
Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP01. Objeto: contratação de empresa para retificação do leito do Rio Batoque ao Longo do Perímetro Urbano na 
Sede do Município de Hidrolândia-CE, MAPP 1158. Contratante: Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada F & A Locações de Veículos EIRELI; CNPJ nº 21.803.486/0001-76 – Valor: R$ 720.025,22 
(setecentos e vinte mil e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2023 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Antônio Farias Vale (Contratada).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P262167/2023 – EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP23012 – SME – Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 09/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para executar a implantação do projeto de combate a incêndio, pânico e gás GLP e instalação de subestação aérea 
pagos com recursos do Prêmio Escola Nota Dez. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Outubro de 2023. A Comissão Permanente de Licitação – 
Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura do Município de Pacajus, avisa que a sessão pública da Chamada Pública Nº 
2023.08.16.001, com fins de contratação de leiloeiros oficiais regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará visando a realização de 
hasta pública de veículos removidos, recolhidos e apreendidos, na modalidade leilão, cuja responsabilidade de desfazimento esteja a cargo da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Pacajus/CE adiada “sine die” será realizada no dia 23 de outubro de 2023 às 11:00h, na Sede da 
Prefeitura Municipal de Pacajus. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pacajus ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 16 de outubro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público 
aos interessados que no dia 06/11/2023, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2023.10.18.001 - SESA cujo objeto: Contratação de empresa 
especializada em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações em 
anexo, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Chamada Pública N° 003/2023. A Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Secretaria Municipal 
de Educação torna público para conhecimento dos interessados que do dia 18/10/2023 a 20/10/2023 das 08h às 11h e de 14h às 16h, estará recebendo os 
documentos, livros e materiais necessários visando a seleção de livros para aquisição de livros didáticos do componente curricular de educação física para 
atender as demandas dos estudantes do ensino fundamentais anos finais (6° ao 9°) da rede pública municipal de ensino de Beberibe/CE, conforme Projeto 
Básico. Endereço: Rua.: Adélia Colaço, 86, Centro, Beberibe/CE. Francisca Telma Coutinho da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público 
o Edital do Pregão Eletrônico N° 0020910.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Abertura da sessão pública virtual será dia 31 de outubro de 2023, às 14:00 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br.Uruoca-CE, 16 de 
outubro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL