DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
8.666/93, 10.520/02 e o  Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público 
para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1610.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de veículos zero 
quilômetro destinados as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e 
abertura das propostas dia 31 de outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se 
na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. Cedro – Ceará, 17 de outubro de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 05/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Cruz 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 31 de outubro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três 
Poderes s/n – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 05/2023-SESA – contratação de 
empresa especializada para realização de exames de imagem, destinados a atender a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no 
endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de Outubro de 2023. 
Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna 
público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0011409.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU 
MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da 
sessão pública virtual será dia 31 de outubro de 2023, às 08:30 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br.Uruoca-CE, 16 de outubro de 2023. 
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Novembro de 2023, às 09h:00min, estará abrindo licitação na 
modalidade Concorrência Pública Nº. 10.10.01/2023-08/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em piso 
intertravados em diversas ruas da Sede do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no 
site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 17 de outubro de 2023. 
Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2023-CMT. A Pregoeira da Câmara Municipal de Tamboril 
torna público que no próximo dia 31 de outubro de 2023, às 10h, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Jesuíta Adeodato, n° 210, Centro, Tamboril-Ce, 
estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 004/2023-CMT – Contratação de serviços de locação 
de sistema para gerenciamento de documentos “GED” e serviços de desenvolvimento, operacionalização, manutenção e suporte do Website da Câmara 
Municipal de Tamboril-CE. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://www.
camaratamboril.ce.gov.br/ e http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Tamboril-Ce, 18 de outubro de 2023. Maria Amélia Silva Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 08.004/2023. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de outubro de 
2023 às 10h na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, CEP 61.760-000, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços, cujo 
objeto é a Contratação de Empresa para a execução dos serviços de ampliação e reforma do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio, localizado no 
Bairro Parque Havaí no Município de Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Eusébio/CE, 17 de 
outubro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 
31 de outubro de 2023, às 09h:30min (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.09.06.01.PERP, 
Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros, lubrificantes e aditivos, destinados a manutenção da 
frota de veículos das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana  - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.
br” acesso identificado no link – acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 17 de outubro de 2023. Joéferson 
Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das 
Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 003.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização 
da Rua Domingos Rodrigues Viana, no Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923770/2021/MDR/CAIXA. Foi declarada 
vencedora do certame a empresa: Brimax Engenharia LTDA, com valor global de R$ 1.118.484,17 (Hum milhão, cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta 
e quatro reais e dezessete centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 17 de outubro de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das 
Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 004.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização 
em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923264/2021/MDR/CAIXA. Foi declarada vencedora do certame 
a empresa: Brimax Engenharia LTDA, com valor global de R$ 1.194.522,23 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e 
vinte três centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 17 de outubro de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público que até o dia 
01 de novembro de 2023, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.09.26.01-
PE, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de lençóis, cobertores e toalhas de cama para o Hospital e 
Maternidade Nossa Senhora da expectação do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “https://novobbmnet.
com.br/” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 17 de outubro de 2023. 
Joeferson Moreira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P247071/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23051 – SMS (SRP) (BB Nº 1023140) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 31/10/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada) destinados 
as unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 
17 de Outubro de 2023. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.