DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Abaiara, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr.
Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.10.17.1. Objeto: Contratação de
Show Artístico da Banda EH MARA, a se realizar durante o evento
alusivo à Festa de Emancipação Politica “Aniversário” do Município
de
Abaiara/CE.
Favorecida:
EH
MARA
PRODUÇÕES
E
ENTRETENIMENTOS LTDA. Valor do Show: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura.

Data: 18 de outubro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:1AB9FF03

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.18.01

A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de
Saúde, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar
aContratação de empresa especializada para organização e realização
dos eventos “Outubro Rosa” e “Formatura do curso para ACS e
ACE”, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE;
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg
do dia 23/10/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na
Sede do Setor de Licitações e Contratos e/ou enviadas pelo e-
mail:licitacao@abaiara.ce.gov.br. O Instrumento de Contratação
Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de
Abaiara emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro
(Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, nos horários acima de
segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs.

Abaiara/CE, 18 de outubro de 2023.

DIOGO FREIRE GRANGEIRO
Agente de Contratação
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:3A8DF69A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº2023.10.04.1

Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº2023.10.04.1 A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços, nº 2023.10.04.1, cujo o objeto contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e
assessoria de gestão e acompanhamento do Sistema Único de
Assistência Social do Município de Altaneira/CE.Data e horário da
abertura:06 de novembro de 2023 às 09h00min.Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Em 11
de outubro de 2023 –

AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.