DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:46540C1B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 176.23

PORTARIA Nº 176/2023 Aratuba, 17 de outubro de 2023.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO
FILHO, servidor efetivo, Matrícula nº 160227-6, Auxiliar de
Serviços Gerais, por motivo de falecimento, de acordo com a Lei
Municipal nº 353/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 10/10/2023 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de julho de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:24D5DE52

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 018/2023-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
018/2023-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
MEDICINA
VETERINÁRIA A SEREM PRESTADOS NA CASTRAÇÃO DE
ANIMAIS
(CANINOS
E
FELINOS)
DE
RUA
OU
DOMICILIADOS,
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ARATUBA/CE, EM ATENDIMENTO A LEI
MUNICIPAL Nº 692/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Assinatura da Ata: 04/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura.
Empresa
ADJUDICADA
E
HOMOLOGADA:
GLOBALVET LTDA - ME – CNPJ Nº 43.044.746/0001-00,
vencedora com valor global de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil
reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no
setor de Licitações.

Aratuba/CE, 18 de Outubro de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:32D9A3A7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2509.01/2019 – 001 - TOMADA DE PREÇO Nº 2509.01/2019

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2509.01/2019 – 001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME. OBJETO:
Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO
E
INSTALAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO D`ÁGUA DA LOCALIDADE DE SEGREDO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE
PREÇO Nº 2509.01/2019, combinado com o art. 57, parágrafo 1º,
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/09/2023 a 13/03/2024. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr.
Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90;
EMPRESA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI
– ME - Representante legal, o Sr. José Gilvan Francelino Nogueira,
CPF n° 170.439.303-59.

Aratuba, 15 de Setembro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:81EB7A92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO

Certificamos que o extrato do Contrato n° 2023.09.01.2, resultante da
Chamada Publica nº 03/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
PINTOR
PARA
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, foi fixado no flanelógrafo desta
Prefeitura Municipal, no dia 01 de Setembro de 2023, conforme
estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz/CE, 01 de Setembro de 2023

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:A6DAF45A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO N°15/2023

DECRETO N°15/2023
ARNEIROZ/CE, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
O
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE
2023,
NA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no
uso da atribuição que lhe confere o Artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO que o dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira
do Brasil-12 de outubro é Feriado Nacional;
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
regulamentação
do
funcionamento das repartições públicas municipais no dia 13 de
outubro, após o feriado, cujo expediente na sexta-feira resta
sobremaneira prejudicado;
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública
e a necessidade de manutenção dos serviços essenciais,
DECRETA:
Art.
1º.
Fica
decretado
ponto
facultativo,
para
os
servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal, o expediente do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-
feira), após o feriado de 12 de outubro - Dia de Nossa Senhora
Aparecida, Padroeira do País.