DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:C322868A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-009/2023-DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-009/2023-DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
TIPO:
MENOR
PREÇO.
A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 01.11.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
www.bll.org.br
e
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:199D4FEF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 04.01/2023-PERP

EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 04.01/2023-PERP- ORIGINADA DO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 04.01/2023-PERP, OBJETO:
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE
DIVERSAS MARCAS, PARA
ATENDER
A FROTA
DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ARARIPE/CE. TENDO COMO FORNECEDOR: A.N DE SOUSA
TRANSPORTE-ME CNPJ 03.956.964/0001-04, para o LOTE n°
(01) com o valor de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco
mil reais), LOTE n° (02) com o valor de R$ 97.000,00 (noventa e
sete mil reais) VALOR TOTAL DA ATA: R$ 582.000,00
(quinhentos e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA DA ATA:
14/04/2023 a 14/04/2024.A PREFEITURA DE ARARIPE-CE,
ATRAVÉS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA, PARA FINS DE
ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93,
TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE
VALORES
E
FICAM
MANTIDOS
OS
PREÇOS
REGISTRADOS NA PRESENTE ATA.

ARARIPE-CE,18 DE OUTUBRO DE 2023.

CLARA SAIONARA DE BRITO FRANCELINO NERI.
Orgão Gestor – Secretaria de Saúde,Gerenciador,
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:555F33BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 174.2023

PORTARIA Nº 174/2023 Aratuba, 17 de outubro de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada
GISLAYNE MONTEIRO FRAGA, Matrícula nº 166374-7,
ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA com lotação na
SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 13/10/2023 à
10/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 13/10/2023 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DA5526BA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175.2023

PORTARIA Nº 175/2023 Aratuba, 17 de outubro 2023.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 638/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor PEDRO
HUDSON CHAVES DE ASSIS, Matrícula nº 166062-4 ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CONTRATADO com
lotação na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 13/10/2023
à 01/11/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13/10/2023 revogadasas disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município