DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, 
ouno 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila 
Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 
3535-1613.  
  
Assaré/CE, 18 de outubro de 2023 – 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-  
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DE4353AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 00.004/2023-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. Origem: Ata de Registro de Preços N° 
19.01.2023.011 SRP, oriunda do Pregão Eletrônico N° 15.11.2022.01 
- SRP PE. Órgão Aderente: Secretaria De Infraestrutura. Detentor do 
Registro: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA 
– CNPJ Nº 18.010.834/000143, com o valor global de R$ 399.490,00 
(TREZENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
NOVE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). Adesão (Carona) 
homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.  
  
GLAUCO FAUSTO DE BRITO –  
Secretário Municipal De Agricultura.  
  
Banabuiú/CE, 16 de Outubro de 2023.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3879719C 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 
09.002/2023-SRP 
PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E 
EQUIPAMENTOS PARA CURSO PROFISSONALIZANTE DE 
CORTE 
E 
COSTURA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa 
Vencedora: 01: A. DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ 
Nº 51.050.733/0001-71, com valor global de R$ 330.000,00 
(Trezentos e Trinta Mil Reais). PREGÃO ELETRÔNICO 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02. 
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – 
Secretário de Cultura. 
  
BANABUIÚ-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4D96AF1B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.09.14.01-DL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO DE ESTRUTURA DE PERGOLADO DE 
MADEIRA PARA FIXAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: LUIS ROSOEL LOPES JÚNIOR CNPJ: 
41.609.650/0001-16 com sede na Rua: Vila dos Marianos, Nº 58 
Centro- Banabuiú/CE CEP: 63.960.000. 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 7.840,00 (Sete mil 
oitocentos e quarenta reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:A81319AE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Contrato Nº. 2023.09.19.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.2023.09.14.01-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de 
INFRAESTRUTURa– 
Contratada: 
LUIS 
ROSOEL 
LOPES 
JÚNIOR 
CNPJ: 
41.609.650/0001-16 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
ESTRUTURA DE PERGOLADO DE MADEIRA PARA 
FIXAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAETRUTURA 
DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE, CONFORME DISPÕE O 
ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 7.840,00 (Sete 
miloitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
15.122.0002.2.047.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da Assinatura: 
15 DE SETEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:E3438ACC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 00.004/2023-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. Origem: Ata de Registro de Preços N° 
19.01.2023.011 SRP, oriunda do Pregão Eletrônico N° 15.11.2022.01 
- SRP PE. Órgão Aderente: Secretaria De Infraestrutura. Detentor do 
Registro: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA 
– CNPJ Nº 18.010.834/000143, com o valor global de R$ 130.000,00 
(CENTO E TRINTA MIL REAIS). Adesão (Carona) homologada 
na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES –  
Secretário Municipal De Infraestrutura.