DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

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orçamentárias, cronograma físico-financeiro, acompanhamento e
fiscalização de obras, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos
do município de Catunda/CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Obras
e
Serviços
Públicos.
CONTRATADO(A):
V6
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. VALOR
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 06 de
setembro de 2023, fixando o seu novo vencimento até 06 de setembro
de 2024. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de setembro
de 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Pedro Cid de
Farias Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues
de Mendonça.

Catunda-CE, 04 de setembro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:312091C5

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
007/2022/TP.03

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 007/2022/TP.03,
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
007/2022/TP, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos
especializados em arquitetura e engenharia civil, para elaboração de
projetos
técnicos,
peças
gráficas,
memoriais
descritivos,
especificações técnicas, memorial de cálculo, BDI, planilhas
orçamentárias, cronograma físico-financeiro, acompanhamento e
fiscalização de obras, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos
do município de Catunda/CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Obras
e
Serviços
Públicos.
CONTRATADO(A):
V6
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. VALOR
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 06 de
setembro de 2023, fixando o seu novo vencimento até 06 de setembro
de 2024. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de setembro
de 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Pedro Cid de
Farias Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos
Gomes.

Catunda-CE, 04 de setembro de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:DFFC2CEB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.038 – TP – SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir
discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos
serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao
seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária, alterando o
valor contratado inicialmente.

CHOROZINHO-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:532011F5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 2014.04.15.001

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 15º ADITIVO ao contrato acima
identificado,
firmado
entre
o
Município
e
a
Empresa
CONSTRUTORA
COMAR
LTDA,
cujo
o
objeto
é
a
AMPLIAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, como a seguir
discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e de execução inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e
oitenta) dias.

CHOROZINHO-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:263C304C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 35 / 2023 18 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU para o
Exercício de 2023 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, a Lei n° 299/2009, Código Tributário
Municipal, em seu artigo 21 que dispõe sobre a regulamentação da
arrecadação do IPTU;

CONSIDERANDO, a necessidade de promover o incentivo ao
pagamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU;