DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

CONTRATADA:
LEANDRO
JOSÉ
VIEIRA
SOARES
-
REPRESENTANTE LEGAL - MARINHO SOARES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME.

ERERÉ - CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:697F578D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR AS PORTARIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 02181023/2022.

REVOGAR AS PORTARIA QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus
próprios atos, por conveniência e oportunidade; bem como anular
atos, quando eivados de vícios e nulidades;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria 01171023/2023 que dispõe sobre a
convocação da conferência Municipal de Cultura, publicada no dia
18 de outubro de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Ceará,
edição 3316.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:F927006D

GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR AS PORTARIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 04181023/2022.

REVOGAR AS PORTARIA QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e
da Lei Municipal nº 1.592/2023, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Farias Brito;

CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus
próprios atos, por conveniência e oportunidade; bem como anular
atos, quando eivados de vícios e nulidades;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria 02171023/2023 que dispõe sobre a
designação da comissão organizadora da conferência Municipal
de Cultura, publicada no dia 18 de outubro de 2023 no Diário Oficial
dos Municípios do Ceará, edição 3316.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:C740E684

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE
COMPORÁ O GT – GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE
DOS LAUDOS E TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO
SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE

PORTARIA Nº 03181023/2023

DISPÕE
SOBRE
A
CONSTITUIÇÃO
DA
COMISSÃO QUE COMPORÁ O GT – GRUPO DE
TRABALHO PARA ANÁLISE DOS LAUDOS E
TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO SISTEMA
PERMANENTE
DE
AVALIAÇÃO
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE

O Secretário Municipal da Educação de Farias Brito, Aliomar
Liberalino de Almeida Júnior, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os integrantes do Grupo de Trabalho - GT,
encarregado pela análise dos documentos relativos à Portaria
Nº1050/2023-GAB para fins do Sistema Permanente de Avaliação da
Educação Básica - SPAECE ao setor de protocolo da Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 19 pelas
escolas da rede municipal antes da aplicação do SPAECE 2023, que
será realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro 2023, para o Ensino
Fundamental.

Art. 2º - Serão membros da Comissão que constituirá o GT
responsável pela análise e emissão de parecer acerca dos documentos
recebidos para os fins que trata a Portaria 1050/2023 e atendendo os
prazos conforme Art. 5º desta, até cinco servidores:

GRUPO DE TRABALHO
COMISSÃO
NOME
CPF
FUNÇÃO/CARGO
NA SME
PRESIDENTE
Amanda Rafaela Pereira Silva
036.683.483-59
Gerente Municipal
MaisPaic
MEMBRO 1
Maria Elizângela Beserra Pereira
812.183.703-00
Coordenadora
Pedagógica
MEMBRO 2
José Rodrigues de Moraes
050.497.733-42
Supervisor
MEMBRO 3
Cícero Diógenes Carlos Rodrigues 023.818.353-00
Psicólogo
MEMBRO 4
Francisca Gabriela Pereira da Silva 757.371.323-15
Superintendente
Escolar

Art. 3º - O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências
para, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, possibilitar a análise e
inserção no endereço eletrônico criado para este fim do sistema de
laudos e transferências que será protocolado no Sistema Único
Integrado de Tramitação Eletrônica – Suíte.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as
disposições em contrário.

Farias Brito, 18 de outubro de 2023