DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
17 de outubro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:23735531 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 166/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora após 
concessão de aposentadoria, e dá outras providências. 
  
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V 
e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de 
abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 30, inciso V, da Lei 
Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. - EXONERAR a servidora pública municipal VALDENIR 
RODRIGUES DO PRADO GOMES, CPF: 393.491.873-53, 
ocupante do cargo efetivo de Professora, tendo em vista a concessão 
do benefício de aposentadoria pelo INSS. 
  
Art. 2º. DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30, 
inciso V, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 
2018. 
  
Art. 3º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias. 
  
Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
17 de outubro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2C57F02E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
de Assistência Social e Cidadania – Regente: Pregoeiro e Equipe de 
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 018/2023-SAS – 
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente destinado a 
atender as demandas do Abrigo Municipal, junto a Secretaria de 
Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-
CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, 
CEP: 
62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 01/11/2023 – Horário: 
08H30MIN –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FEC303CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 126/2023 
 
Exonera cargos em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR os senhores abaixo relacionados, de seus 
respectivos cargos de provimento em comissão: 
  
FRANCISCO LEANDRO MARQUES DE SOUSA, DIRETOR 
ESCOLAR NÍVEL 1; 
LEANDRO DE SOUZA MARTINS, DIRETOR ESCOLAR 
NÍVEL 3; 
ANA GLAUCIA AMARAL COELHO, COORDENADOR E 
SUPERVISOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1; 
KEILIANY MARIA COELHO ALVES, ASSISTENTE DE 
COORDENAÇÃO ESCOLAR; 
FRANCISCO DENIS VALE PONTES, COORDENADOR E 
SUPERVISOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1; 
EVANDO GOMES MESQUITA, DIRETOR ESCOLAR NÍVEL 
1; 
MARIA MARTA FARIAS LIMA, DIRETOR ESCOLAR NÍVEL 
1; 
LUCENI 
DE 
ABREU 
SOUSA, 
COORDENADOR 
E 
SUPERVISOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1; 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir de sua publicação, com data retroativa ao dia 01 de 
outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 18 dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte 
e três). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4D5BDEBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 127/2023 
 
Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ.