DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

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Art. 4º. O art. 9º da Lei Municipal nº 779/2022, passa a vigorar com a
seguinte redação:

Art. 9º. Cria-se, a partir deste Plano, o dia da Primeira Infância de
Ibiapina, o qual será comemorado no mês de agosto, tendo como
estratégia de ação sua comemoração juntamente com a Semana do
Bebê.

Art. 5°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de outubro de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:3E891479

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. ANA CÉLIA DE SOUSA SILVA,
portadora do CPF n° 031.434.343-17 e Carteira de Identidade n°
200502809911 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Pedro
Aragão, ap. 202, Bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, do
Cargo em Comissão de Diretora Escolar Nível I (CC-XIV), com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:BB17B1D4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. ROSENIRA LOPES CARVALHO
TIMBÓ, portadora do CPF n° 854.492.103-53 e Carteira de
Identidade n° 2002099073436 SSP/CE, residente e domiciliada no
Sítio Pituba, s/n, Zona rural, no município de Ibiapina-CE, do Cargo
em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação
na Secretaria de Saúde, em consonância com as disposições previstas
na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:E842759C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. ANGELINA MACHADO LINHARES,
portadora do CPF n° 044.503.163-80 e Carteira de Identidade n°
2005028111666 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Júlio Alves
Cavalcante, S/N, Bairro Betânia, no município de Ibiapina-CE, do
Cargo em Comissão de Diretora Escolar Nível I (CC-XIV), com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:E931069B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. RITA MARIA ALVES DE LIMA,
portadora do CPF n° 093.314.843-72 e Carteira de Identidade n°
20160039252 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Inácio Pontes,
S/N, Bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em
Comissão de Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação na
Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:3F942603