DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

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do Cargo em Comissão de Diretora Escolar Nível II (CC-X), com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas nas Leis Municipais nº 774/2021 e 823/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:F47E07DC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 177/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante nas Leis Municipais n° 774/2021 e
823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. LUANA FONTES MOREIRA portadora
do
CPF
n°
037.742.993-74
e
Carteira
de
Identidade
n°
2009028081463 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Avelino
Machado Portela, nº 275, Bairro São João, no município de Ibiapina-
CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação na Secretaria
Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas
nas Leis Municipais nº 774/2021 e 823/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:84A55014

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. LUANA FONTES MOREIRA
portadora do CPF n° 037.742.993-74 e Carteira de Identidade n°
2009028081463 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Avelino
Machado Portela, nº 275, Bairro São João, no município de Ibiapina-
CE, do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CC-
VIII), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em
consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº
774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:2DB936AD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 178/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante nas Leis Municipais n° 774/2021 e
823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.
1º
NOMEAR
a
Sra.
DANIELA
MARTINS
DE
ALCÂNTARA, portadora do CPF n° 906.460.373-15 e Carteira de
Identidade n° 980028132751 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua
Padre Ibiapina, S/N, Bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de Diretora Escolar Nível
II (CC-X), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em
consonância com as disposições previstas nas Leis Municipais nº
774/2021 e 823/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:E72C1352

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.
1º
EXONERAR
a
Sra.
DANIELA
MARTINS
DE
ALCÂNTARA, portadora do CPF n° 906.460.373-15 e Carteira de
Identidade n° 980028132751 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua
Padre Ibiapina, S/N, Bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, do
Cargo em Comissão de Diretora Escolar Nível II (CC-X), com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:C5BC2205