DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

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Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. EVERALDO OLIVEIRA DE
MEDEIROS, portador do CPF n° 548.399.553-87 e Carteira de
Identidade n° 2040872-90 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio
Santa Tereza, S/N, Zona rural, no município de Ibiapina-CE, do Cargo
em Comissão de Diretor Escolar Nível II (CC-X), com lotação na
Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:98472E86

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante nas Leis Municipais n° 774/2021 e
823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NEGREIROS portadora do CPF n° 354.843.098-83e Carteira de
Identidade n° 699614371 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua
Francisco Custódio de Azevedo, S/N, Bairro Centro, no município de
Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação na Secretaria
Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas
nas Leis Municipais nº 774/2021 e 823/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:5A4C92C6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 149/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. BENEDITO PEREIRA DE MELO,
portador do CPF n° 002.293.623-89 e Carteira de Identidade n°
2000028099797 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida
Sargento João Gomes Neto, S/N, Bairro Centro, no município de São
Benedito - CE, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar Nível I
(CC-XIV), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em
consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº
774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:B021EF85

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 150/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. ELISÂNGELA DE OLIVEIRA
PEREIRA, portadora do CPF n° 099.214.577-56 e Carteira de
Identidade n° 2000097203239 SSP/CE, residente e domiciliada na
Rua Dr. Francisco Avelino Portela, nº 51, Bairro Serra Ville II, no
município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Chefe do
Núcleo de Ensino (CC-VIII), com lotação na Secretaria Municipal
de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei
Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:9A8DFEBD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 185/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante nas Leis Municipais n° 774/2021 e
823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. JACINTA FERREIRA ALVES
MARTINS, portadora do CPF n° 229.535.823-04 e Carteira de
Identidade n° 2018174654-3 SSP/CE, residente e domiciliada no
Distrito de Alto Lindo, 01, Zona rural, no município de Ibiapina-CE,
para exercer as funções do Cargo em Comissão de Diretora Escolar
Nível II (CC-X), com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
em consonância com as disposições previstas nas Leis Municipais nº
774/2021 e 823/2023.