DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as 
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021 e 823/2023. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de Outubro 
de 2023. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:68274647 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 161/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º EXONERAR a Sr. ª MARIA DE LOURDES DE SÁ 
BATISTA portadora do CPF n° 799.323.203-15 e Carteira de 
Identidade n° 216620491 SSP/CE, residente e domiciliada no Distrito 
de Alto Lindo, S/N, Zona Rural, Ibiapina- CE, das funções do Cargo 
em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CCVIII) com lotação 
na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições 
previstas na Lei Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de Outubro 
de 2023. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:79F52EA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 162/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º EXONERAR a Sr. ª MÔNICA CÉLIA RODRIGUES 
PIMENTA portadora do CPF n° 949.952.903-97 e Carteira de 
Identidade n° 20088410964 SSP/CE, residente e domiciliada no 
Distrito de Alto Lindo, S/N, Zona Rural, Ibiapina- CE, das funções do 
Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CCVIII) com 
lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as 
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de Outubro 
de 2023. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:7E24EB1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 163/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º EXONERAR a Sr. ª MARIANA RODRIGUES PIMENTA 
portadora do CPF n° 042.227.663-48 e Carteira de Identidade n° 
2007028063935 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Araçás, 
S/N, Zona Rural, Ibiapina- CE, das funções do Cargo em Comissão de 
Diretora Escolar-Nível II (CCX) com lotação na Secretaria de 
Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de Outubro 
de 2023. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:CFB3D211 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 164/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º EXONERAR a Sr. ª MARIA FLAVIA MOREIRA DA 
SILVA portadora do CPF n° 018.105.643-79 e Carteira de Identidade 
n° 2002028111319 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Pejuaba, 
S/N, Zona Rural, Ibiapina- CE, das funções do Cargo em Comissão de 
Diretora Escolar-Nível II (CCX) com lotação na Secretaria de 
Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de Outubro 
de 2023. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:24935908 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 165/2023 
 

                            

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