DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de Outubro 
de 2023. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:00C8C305 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 170/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º EXONERAR o Sr. FÁBIO DOS SANTOS MARTINS 
portador do CPF n° 604.808.933-30 e Carteira de Identidade n° 
2009099030670 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua João Sabino, 
634, Centro, Ibiapina- CE, das funções do Cargo em Comissão de 
Diretor Escolar-Nível II (CCX) com lotação na Secretaria de 
Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de Outubro 
de 2023. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:8BFAEB44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 171/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. AMANDA CAMELO FONTENELE, 
portadora do CPF n° 067.438.863-19 e Carteira de Identidade n° 
2008290268 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Jurema Norte, 
S/N, Zona rural, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão 
de Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas 
na Lei Municipal nº 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro 
de 2023. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:7017B423 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 172/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. ERMILIANE PEREIRA SOUSA, 
portadora do CPF n° 040.493.883-32 e Carteira de Identidade n° 
2007028058362 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Pindoba, 
S/N, Zona rural, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão 
de Coordenadora Pedagógica (CC-VIII), com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas 
na Lei Municipal nº 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de outubro 
de 2023. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:2D71B7E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 053/2023 
 
Institui a Comissão Organizadora da Conferência 
Municipal Extraordinária de Educação do Município 
de Ibiapina - Ceará e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Ibiapina: 
CONSIDERANDO que, no ano de 2024, será realizada a 
Conferência Nacional Extraordinária de Educação com o tema: 
“PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA 
DE ESTADO PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO 
DIREITO 
HUMANO, 
COM 
JUSTIÇA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIOAMBIENTAL 
E 
SUSTENTÁVEL”. 
DECRETA: 
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência 
Municipal Extraordinária de Educação de Ibiapina – Ceará 2023, com 
a seguinte composição: 
  
Secretaria Municipal de Educação: 
TITULAR: Maria Luciana Alves de Melo 
SUPLENTE: Poliana Oliveira de Carvalho 
Conselho Municipal de Educação:  
TITULAR: Maria Elisângela Rodrigues da Silva 
SUPLENTE: Guilherme Lopes de Sousa 
Representante dos Gestores Escolares:  
TITULAR: Maria Flávia Moreira da Silva 
SUPLENTE: Cristiana Maria Feitosa de Carvalho 
Representante dos Professores:  
TITULAR: José Antônio Rodrigues de Aragão Sobrinho 
SUPLENTE: Averlândia Rodrigues de Sousa 
Representante dos Alunos: 
TITULAR: Lara Maiá Melo da Silva 
SUPLENTE: Maria Aline de Sousa Rodrigues 
Representante dos Pais: 
TITULAR: Lyara Rodrigues Veras 
SUPLENTE: Nardier Fernandes Vieira 
Representante dos Funcionários da Educação: 
TITULAR: Ana Lúcia Brito Lima 

                            

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