DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
SUPLENTE: Clésio Tavares Alves
Art. 2º. Fica a Comissão responsável por organizar o Edital, a ser
aprovado pela Plenária da Conferência ad-referendum;
Art. 3º. Nomeia o Sr. Francisco Cleano Lima Melo (Secretário
Municipal de Educação) como Coordenador Geral da Comissão;
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, 13 de outubro de
2022.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:06B4A612
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU -
AVISO DE CONVOCAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.09.04.01-
CAM/IGUATU-CE. A Comissão Permanente de Licitação convoca
a(s) empresa(s) habilitada(s) no processo acima numerado, para
abertura da(s) proposta(s) no dia 23 de outubro de 2023, a partir das
09:30. Os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de
Iguatu, na Rua Santos Dumont, S/N- Centro.
Iguatu, 18/10/2023.
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA.
Presidente/CMI Iguatu-CE.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B2175A90
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2023.10.09.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de
equipamentos, móveis e materiais hospitalares, para atender as
necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Data da Sessão: 01 de
novembro de 2023, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital:
Disponível
nos
sites
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 18 de outubro de 2023,
Iguatu-Ce.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:B1274C16
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAN - CONTRATANTE. A
ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo
assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do CONTRATO Nº. 2023.10.10.02-PMI-SEFAN
firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, com sede
na Rua Deocleciano Bezerra, Nº 651, Centro, Iguatu-CE, CEP:
63.500-119, UF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61,
neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchôa,
(Proprietário), daqui por diante denominado de CONTRATADA, de
acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº. 2023.09.25.02-PMI-
SEFAN, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal
nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o
Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto
Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de
25/07/2017. Adesão à ata de registro de preço nº. 2023.05.19.01-PMI-
SAS, oriunda do pregão eletrônico registro de preço nº.
2023.03.27.01-PMI-SAS,
cujo
objeto
do
presente
processo
administrativo é a Contratação para aquisição de água mineral, café e
açúcar destinados ao atendimento da Secretaria da Fazenda do
Município de Iguatu-CE. Valor global: R$ 56.220,00 (cinquenta e
seis mil duzentos e vinte reais), Prazo de Vigência: 31 de dezembro
de 2023. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2023. Dotação
orçamentária: nº. 0501-04.122.0049.2.011 e Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00. Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos – Ordenadora
de Despesa da pasta.
Iguatu-CE, 10 de outubro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:6F6BD286
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania
- SAS – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº
2023.02.14.01/PMI–SAS. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, autuado sob o nº ° LICITAÇÃO DISPENSÁVEL nº
2023.02.01.01/PMI-SAS. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual,
incluindo reserva de lugares, marcação, desdobramento, substituição,
revalidação, cancelamento e endosso de passagens similares, para
atender aos usuários da Assistência Social em situação de
vulnerabilidade social (Benefícios Eventuais), em atendimento a Lei
n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência
Social - LOAS, alterada pela Lei n° 12.435 de 06 de julho de 2011,
regulamentada através do Decreto Municipal n° 1.197/2008
integrantes organicamente das garantias do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS, do Município de Iguatu – CE e seus
Distritos. Contratada: A empresa LVM VIAGEM E TURISMOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.665.581/0001-16. DATA DO
CONTRATO ORIGINAL: 15/02/2023. DATA DA RESCISÃO:
05//2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 no Art. 79
define as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a
rescisão aqui manifestada, fundamenta-se no inciso II, parágrafo §1º;
c/c com a Cláusula Décima Quarta, item 14.1.1 do referido contrato.
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,
Ordenadora de Despesas,
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania -
SAS.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:716ECEB9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA
EXTRATO DO CONTRATO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA
- CONTRATANTE. O Secretário e ou ordenador de Despesas da
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do
CONTRATO
Nº.
2023.10.16.02-PMI-SEDA,
firmado
com:
FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, com sede na Rua
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