DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Deocleciano Bezerra, Nº 651, Centro, Iguatu-CE, CEP: 63.500-119, 
UF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, 
representada 
pelo(a) 
senhor(a) 
Francisco 
Almino 
Uchôa, 
(Proprietário), daqui por diante denominado de CONTRATADA, de 
acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº. 2023.09.25.03-PMI-SEDA, 
como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, 
de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto 
Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 
9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. 
Adesão à ata de registro de preço nº. 2023.05.19.01-PMI-SAS, 
oriunda do pregão eletrônico registro de preço nº. 2023.03.27.01-PMI-
SAS, cujo objeto do presente processo administrativo é a Contratação 
para aquisição de água mineral, café e açúcar destinados ao 
atendimento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Município 
de Iguatu-CE. Valor global: R$ 68.815,00 (sessenta e oito mil 
oitocentos e quinze reais), Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 
2023. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2023. Dotação 
orçamentária: nº. 1401-20.122.0058.2.100 e Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00. Signatário: Venâncio José Vieira – Secretário da pasta 
Municipal. 
  
Iguatu-CE, 16 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:574529FD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Secretário de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE, nos termos 
do artigo 26 da Lei no 8.666/93, faz publicar o extrato resumido do 
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.18.01-
SEINFRA, visando a CONTRATAÇÃO DA PARCELA MÍNIMA 
NECESSÁRIA 
PARA 
AFASTAR 
A 
SITUAÇÃO 
DE 
EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, para eficácia dos atos. Fundamentação 
Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 
Vencedora: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 22.675.190/0001-80, que ofertou a proposta com 
o menor preço, no valor global de R$ 1.995.373,68 (um milhão, 
novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e 
sessenta 
e 
oito 
centavos). 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s): 
13.03.18.541.0039.2.314.0000; ELEMENTO DE DESPESAS – 
3.3.90.39.00. Fonte de Recurso – 1.500.0000.00. Prazo de Execução: 
03 (três) meses, Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. O 
presente arrazoado é decisão administrativa do gestor, conforme Lei 
nº 13.655 de 25 de abril de 2018. 
  
IGUATU/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
PAULO CEZAR ROCHA PINTO. 
Secretário Municipal de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BDC851D1 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA(S) DA(S) ATA(S) DE 
REGISTRO DE PREÇO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30, 
de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de 
Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome 
dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do 
processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem 
classificada(s): ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA 
DE PLACAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 
05.502.243/0001-41, com sede à Av. Francisco Sá, 2829 – CEP. 
60.310.055 – Carlito Pamplona – Fortaleza/CE , por intermédio de sua 
representante legal, a senhora Ana Hélia Gomes de Lima, Sócio-
Gerente e Declarante, inscrita no CPF sob o nº 631.272.293-72. A 
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência 
da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em 
conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de 
Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias 
respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade. 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 
2023.09.14.01-PMI-SETRAN, cujo objeto é o Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de tintas e placas, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte – 
SETRAN, do Município de Iguatu-CE, conforme especificações 
constantes no termo de referência, tudo parte integrante deste 
processo, Geovanni Mendonça Guedes Alcoforado, Secretário, 
Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN. 
  
Iguatu-CE, em 18 de outubro de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9544C683 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA(S) DA(S) ATA(S) DE 
REGISTRO DE PREÇO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30, 
de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de 
Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome 
dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do 
processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem 
classificada(s): J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, com sede à Rua Deocleciano 
Bezerra, nº 648, Centro, Iguatu-Ce, por intermédio de seu 
representante legal, o senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio 
Administrador, inscrito no CPF sob o nº 035.039.893-31. A 
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência 
da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em 
conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de 
Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias 
respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade. 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 
2023.09.14.01-PMI-SETRAN, cujo objeto é o Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de tintas e placas, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte – 
SETRAN, do Município de Iguatu-CE, conforme especificações 
constantes no termo de referência, tudo parte integrante deste 
processo, Geovanni Mendonça Guedes Alcoforado, Secretário, 
Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN. 
  
Iguatu-CE, em 18 de outubro de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:40081485 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO DO CONTRATO.