DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN -
CONTRATANTE. O Secretário e ou ordenador de Despesas da
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do
CONTRATO
Nº.
2023.10.10.01-PMI-SETRAN
firmado
com:
FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, com sede na Rua
Deocleciano Bezerra, Nº 651, Centro, Iguatu-CE, CEP: 63.500-119,
UF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato,
representada
pelo(a)
senhor(a)
Francisco
Almino
Uchôa,
(Proprietário), daqui por diante denominado de CONTRATADA, de
acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº. 2023.09.26.02-PMI-
SETRAN, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior,
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37,
de 25/07/2017. Adesão à ata de registro de preço nº. 2023.05.19.01-
PMI-SAS, oriunda do pregão eletrônico registro de preço nº.
2023.03.27.01-PMI-SAS,
cujo
objeto
do
presente
processo
administrativo é a Contratação para aquisição de água mineral, café e
açúcar destinados ao atendimento da Secretaria do Trânsito e
Transporte do Município de Iguatu-CE. Valor global: R$ 65.515,00
(sessenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais), Prazo de Vigência:
31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 10 de outubro de
2023. Dotação orçamentária: nº. 1701-04.452.0032.2.114 e
Elemento
de
Despesas:
3.3.90.30.00.
Signatário:
Geovanni
Mendonça Guedes Alcoforado – Secretário da pasta Municipal.

Iguatu-CE, 10 de outubro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BC2577B8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - TERRA
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para INFRAESTRUTURAS
DE TRANSPORTE E OBRAS DE ARTE – PASSAGEM
MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO,
localizada no município de IPUEIRAS, no TRECHO QUE LIGA
BAIRRO CENTRO AO BAIRRO VILA SABÓIA, S/N, do município
de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para, INFRAESTRUTURAS
DE TRANSPORTE E OBRAS DE ARTE – PASSAGEM
MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO,
localizada no município de IPUEIRAS, no TRECHO QUE LIGA
BAIRRO CENTRO AO BAIRRO VILA SABÓIA, S/N, zona rural do
município de Ipueiras-CE, com validade de 13/10/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:414B57E4

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2809007-PE-23-SA

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará as 13:00, do dia 06 de
novembro
de
2023,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
2809007-PE-23-SA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. O
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://saaeipueiras.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3685-
1193 ou no endereço: Rua Camaral Rodrigues Moreira, 136- Centro -
Ipueiras - Ceará.

Ipueiras/CE, 18 de outubro de 2023.

JOSE GERARDO DA SILVA MOREIRA -
Pregoeiro.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:07C42087

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2023 PARA
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA
“MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL”
ATRAVÉS DO EDITAL 002/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital
002/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba –
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.

ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TAMARA RAQUEL BASTOS FORTE

Irauçuba/CE, 17 de outubro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal