DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 7,480 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). 
  
Item: 00012 - LEDS COR VERDE 
Quantidade: 3.500,000 Unidade de fornecimento: METRO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 17/10/2023 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 7,480 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). 
  
Item: 00013 - LEDS COR VERMELHO 
Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: METRO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 17/10/2023 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 7,480 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). 
  
Item: 00014 - Pisca 100 Leds 10 metros branco frio de Led fixa 
Decoração Natal 
Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: CAIXA 
  
Situação: HOMOLOGADO em 17/10/2023 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 22,500 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos). 
  
Item: 00015 - Pisca 100 Leds 10 metros branco quente de Led fixa 
Decoração Natal 
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: CAIXA 
  
Situação: HOMOLOGADO em 17/10/2023 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 22,500 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos). 
  
Item: 00016 - Pisca 100 Leds 10 metros cor azul de Led fixa 
Decoração Natal 
Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: CAIXA 
  
Situação: HOMOLOGADO em 17/10/2023 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 23,450 (Vinte e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIAPL DE JAGUARETAMA 
  
JAGUARETAMA - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:247A02DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232217 
 
CONTRATO Nº...........: 20232217 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 035-2023-PE 
   
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
 CONTRATADA(O).....: 
DATA 
BUSINESS 
SOFTWARE 
E 
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA 
   
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
USO 
DE 
PLATAFORMA TECNOLÓGICA SOFTWARE WEB PARA OS 
CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
JAGUARETAMA- CE 
   
VALOR TOTAL................: R$ 14.750,00 (quatorze mil, setecentos e 
cinquenta reais)  
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1020.082440006.2.068 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, 
Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 14.750,00  
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Julho de 2023 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D8326219 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 119 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento 
em comissão de Superintendente da Secretaria da 
Educação do Município de Massapê. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal nº 633/2010 instituiu o cargo de Superintendente 
da Secretaria da Educação do Município de Massapê 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 02 de outubro de 2023, Hozana 
Marques da Cunha, para o cargo de Superintendente lotada na 
Secretaria da Educação. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora 
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogada as disposições em contrário 
  
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
17 (dezessete) dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e três 
(2023). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal