DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317
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de 2023, no horário de 08:00h às 12:00h, munidos dos seguintes
documentos:
a) RG;
b) CPF;
c) Titulo de Eleitor;
d) 02 fotos 3x4;
e) Registro de nascimentos dos filhos;
f) Comprovante de residência;
g) Carteira profissional;
h) Pis/Pasp
i) Comprovante conta bancaria
Mombaça, 18 de outubro de 2023.
MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração
ANEXO ÚNICO
AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS
CRECHE – MADRE PAULINA
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0130
GESSICA MARIA TEIXEIRA PINHEIRO
4°
EEF. DIVINO SALVADOR
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0231
MAIRLA ARAUJO DA SILVA
11°
MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:20143610
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA,
portador do CPF Nº 960.290.339-71, para exercer o cargo de
TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS, junto a SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:91177955
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 114/23, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito
suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco
Mil
Reais)
para
reforço
de
dotação(ões)
orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei
n°00938/22
D E C R E T A :
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante
do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$
25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões)
orçamentária(s).
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do
Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), através de ANULAÇÃO
(Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do
art.43, da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação constante
no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 18 de Outubro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00114/2023 de 18 de
Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Desenvolvimento Rural
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 25.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 25.000,00
TOTAL GERAL 25.000,00
Nova Olinda, 18 de Outubro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00114/23 de 18 de
Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Desenvolvimento Rural
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1700000000 Outros Convênios da União
15.000,00
20 608 0473 2.038 Programa Municipal de Fortalecimento da
Agricultura Familiar
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 25.000,00
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