DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
TOTAL GERAL 25.000,00 
  
Nova Olinda, 18 de Outubro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:4FAFC223 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2023, 18 DE OUTUBRO DE 
2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA 
FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, com o objetivo de 
conduzir a paciente: ISABEL MARIANO DA SILVA ao HOSPITAL 
UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, localizado a Rua Cap. 
Francisco Pedro,1290 – Rodolfo Teofilo , Fortaleza - CE, CE, 60430-
372. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:12783348 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2023, 18 DE OUTUBRO DE 
2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERA VALDENIA DOS 
SANTOS SILVA, inscrito no CPF: 030.367.163-78, ocupante do 
cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 18 e 19 de outubro de 
2023, com o objetivo de conduzir a paciente: ISABEL MARIANO 
DA 
SILVA 
ao 
HOSPITAL 
UNIVERSITÁRIO 
WALTER 
CANTÍDIO, localizado a Rua Cap. Francisco Pedro,1290 – Rodolfo 
Teofilo , Fortaleza - CE, CE, 60430-372. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE OUTUBO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:FDEB1A74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - SC-ARP001/2023 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: O SECRETÁRIO 
DE CULTURA da Prefeitura Municipal de NOVA RUSSAS, em 
cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Adesão SC-ARP001/2023 à Ata de Registro de Preços 
Nº 01.019/2022-SRP, de 17 DE outubro DE 2022, da Secretaria de 
Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.019/2022-SRP, de 30 
de SETEMBRO de 2022. OBJETO DA ATA: REGISTRO DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE 
EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES, DESTINADOS A 
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS. OBJETO DA ADESÃO: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS 
CORRELATOS, 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA. FAVORECIDO: F C CUNHA RUFINO - EPP 
CNPJ: 
10.587.062/0001-03, 
pelo 
VALOR 
GLOBAL: 
R$3.676.257,00 (três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, duzentos 
e cinquenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de DEZEMBRO de 2023. 
  
NOVA RUSSAS-Ce, 17 de OUTUBRO de 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO – 
Secretário de Cultura. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:1299FE67 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH006/23 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH006/23 - A Secretaria de 
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, através de sua 
Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna 
público para conhecimento dos interessados, que no período de 19 de 
outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00 
horas 
(horário 
local), 
estará 
realizando 
CHAMAMENTO