DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
participar do Evento “EXCELENCIA GESTÃO PUBLICA DE 
ALTO DESEMPENHO” Evento de capacitação Profissional, no 
qual faz-se necessário para a expansão do conhecimento dos 
profissionais que atuam em áreas Estratégicas dos Diversos 
Órgãos Públicos, devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 
04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:ECC7E0C3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 070, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sra. MARIA SUELY SEVERO DE 
SOUSA – ASSESSORA ESPECIAL, a importância de R$ 500,00 
(Quinhentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, referente aos 
dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas 
na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá participar do Evento 
“EXCELENCIA 
GESTÃO 
PUBLICA 
DE 
ALTO 
DESEMPENHO” Evento de capacitação Profissional, no qual faz-
se necessário para a expansão do conhecimento dos profissionais 
que atuam em áreas Estratégicas dos Diversos Órgãos Públicos, 
devendo 
despesa 
ocorrer 
por 
conta 
da 
verba 
nº 
04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:87934EDF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSIMAR BARBOSA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Barbosa Silva, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:C9206B56 
 
LICITAÇÃO 
RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A 
TOMADA DE PREÇO N º. 2023.08.29.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – 
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE 
PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO N º. 2023.08.29.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E.E.F ROBERTO 
ROLIM E CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, 
LAVANDERIA E MURO NA E.E.F ISAIAS CÂNDIDO, SEDE E 
DISTRITO DO GASSUSSE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, DISPONDO DO 
SEGUINTE RESULTADO: A EMPRESA: R M CLEMENTE 
CANDIDO 
- 
ME 
(JG 
CONSTRUTORA), 
CNPJ 
Nº 
35.214.818/0001-91, APRESENTOU MENOR VALOR ENTRE AS 
CONCORRENTES CLASSIFICADAS, VALOR GLOBAL DE R$ 
252.802,61 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e dois reais 
e sessenta e um centavos). TUDO CONFORME ATA DE 
JULGAMENTO, E MAPA COMPARATIVO DE PREÇO. A 
PARTIR DESTA DATA FICA ABERTO PRAZO RECURSAL 
PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.  
  
ORÓS – CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:51F95352 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
COMUNICADO 03 
 
COMUNICADO Nº 03 
ASSUNTO: 
PRORROGAÇÃO 
DOEDITAL 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
03/2023 
– 
APOIO 
À 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS 
DE 
RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA – lei complementar 
195/2022 
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE 
ORÓS/CE, situada no anexo da Prefeitura na Praça Anastácio Maia nº 
40 – Centro – Orós/CE, Cep: 63.520-000, neste ato representada por a 
Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, torna 
público a PRORROGAÇÃO do seguinte EDITAL: 
·EDITAL 03/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
03/2023 
– 
APOIO 
À 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA – 
lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo); 
O edital prorrogado destina-se a apoiar a premiação para agentes 
culturais por reconhecimento de trajetória através dos recursos do 
Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - 
Decreto 11.525/2023 e do Decreto 11.453/2023 - Lei Paulo Gustavo. 
Deste modo, a SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS DE ORÓS/CE, prorroga o edital que encontra-se 
disponível na Plataforma do Governo Municipal de Orós com 
data final prorrogada até o dia 20 de outubro de 2023 para ás 23h 
do dia 20 (vinte) de outubro de 2023. 
  
Orós/CE, 18 de Outubro de 2023. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE