DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2023; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
JOAQUIM BOMFIM DA COSTA 
012/10/2022 a 30/09/2023 
02/10/2023 
a 
31/10/2023 
NAZARENO VIANA BATISTA 
02/03/2022 a 01/03/2023 
02/10/2023 
a 
31/10/2023 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 21 de 
setembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:BFC910F8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 067, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sr. FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SAAE a importância de 
R$ 500,00 (Quinhentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, 
referente aos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, para fazer face 
as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá participar do 
Evento “EXCELENCIA GESTÃO PUBLICA DE ALTO 
DESEMPENHO” Evento de capacitação Profissional, no qual faz-
se necessário para a expansão do conhecimento dos profissionais 
que atuam em áreas Estratégicas dos Diversos Órgãos Públicos, 
devendo 
despesa 
ocorrer 
por 
conta 
da 
verba 
nº 
04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de outubro de 2023. 
  
 
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente Do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:75C0FA16 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 068, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sra. MARIA SÔNIA SEVERO DE 
SOUSA – DIRETORA CONTABIL, a importância de R$ 500,00 
(Quinhentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, referente aos 
dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas 
na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá participar do Evento 
“EXCELENCIA 
GESTÃO 
PUBLICA 
DE 
ALTO 
DESEMPENHO” Evento de capacitação Profissional, no qual faz-
se necessário para a expansão do conhecimento dos profissionais 
que atuam em áreas Estratégicas dos Diversos Órgãos Públicos, 
devendo 
despesa 
ocorrer 
por 
conta 
da 
verba 
nº 
04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0C2AD1A0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 069, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sr. ANSELMO THEODORO DOS 
SANTOS 
- 
DIRETOR 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
a 
importância de R$ 500,00 (Quinhentos reais) correspondente a 02 
(duas) diárias, referente aos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá