DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da 
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, 
insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; 
RESOLVE 
tornar 
público 
o 
I 
Aditivo 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS 
DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE 
PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA (Lei Paulo Gustavo), nos seguintes termos: 
  
1. Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 6.1 do edital por 
13 (treze) dias corridos, ou seja, as inscrições para o presente edital 
estarão abertas até o dia 31 de outubro de 2023. 
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. 
  
Pindoretama – CE, 18 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO COSTA MONTEIRO 
Secretário Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:D00F0EEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 66/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO 
VALE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO DA CÉDULA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO 
TRABALHADOR E TRABALHADORA-CEVIT  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Juazeiro do Norte/CE, Rua Sao Francisco N 1164 
Sao Miguel na data 19/10/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 17 de outubro de 2023.  
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretária 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:F297F862 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 68/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 7º 
REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL -CIR 
CARIRI INTINERANTE  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais).  
II - Local Mombaça/CE, Premium Hotel, Av. Antônio Nonato de 
Carvalho 291 Tejubana na data 18/10/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 17 de outubro de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:E1155634 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 69/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 2 (duas) diarias, A 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ POR MEIO 
DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E 
POLITICAS DE SAÚDE (SEAPS) TEM A HONRA DE 
CONVIDAR OS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DO 
PROJETO 
MOVIMENTA 
APS 
PARA 
A 
OFICINA 
DE 
CONTINUIDADE; DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA 
PLANIFICAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA PELO CONASS.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos reais).  
II - Local Fortaleza/CE, Meridionalconvenções Center -av. Santos 
Dumont 779 Centro no período de 19/10/2023 a 20/10/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 17 de outubro de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:D0DC4E3C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 70/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES 
CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, A 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ POR MEIO 
DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E 
POLITICAS DE SAÚDE (SEAPS) TEM A HONRA DE 
CONVIDAR OS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DO 
PROJETO 
MOVIMENTA 
APS 
PARA 
A 
OFICINA 
DE 
CONTINUIDADE; DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA 
PLANIFICAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA PELO CONASS.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Fortaleza/CE, Meridional Convençoes Center -av. 
Santos Dumont 779-centro na data 19/10/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 17 de outubro de 2023.  
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretária  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:0A1713D9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 67/2023