DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela 
contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura 
do contrato: 10 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E615153F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0381/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) LUIZ 
GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM BEBERIBE –CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E 
VISITA TÉCNICA NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA 
LAGOA DO URUAÚ, REPRESENTANDO OFICIALMENTE A 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ JUNTO AO COMITÊ DE 
BACIAS HIDROGRÁFICAS DO BAIXO JAGUARIBE, NOS DIAS 
19 E 20 DE OUTUBRO DE 2023, devendo a despesa correr à conta 
da dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 18 de Outubro de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:151E6283 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.10.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 17.11.2023 a 16.12.2023. 
  
125222-4 
Rosiane Rodrigues de Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
02.05.2022 a 01.05.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de outubro de 2023.  
  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:0A81CCD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.10.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2023 a 30.11.2023. 
 
  
041324-0 
José de Fatima de Sousa 
Vigilante/Chefe 
Divisão 
de 
Obras e Saneamento 
04.05.2022 a 03.05.2023 
125562-2 
Francisco Jarbas Alves 
Diretor de Trânsito e Transporte 
Rodoviário 
03.10.2022 a 02.10.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de outubro de 2023.  
  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:A6D87AC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.09.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VERIDIANA 
BARBOSA ARAUJO, Cargo Vigilante, Matrícula 123970-8 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de outubro de 2023 
até 11 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:FAD03FA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.10.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSE DE FATIMA 
ALMEIDA SILVA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 
041866-8 e Professor Educação Básica I 041761-0, lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 10 de outubro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:7B4B17E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.09.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
APARECIDA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, 
Matrícula 041880-3 lotada na Secretaria de Educação pelo período de 
licença de 09 de outubro de 2023 até 10 de outubro de 2023. Esta