DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:AA04D63B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.09.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FLAVIA 
FERREIRA DE ARAUJO, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
123594-0 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 
de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:33913C76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.10.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2023 a 30.11.2023. 
  
060349-0 
William Paiva Marques 
Médico 
da 
Família/Diretor 
Departamento 
de 
Atenção 
Especializada 
02.10.2021 
a 
01.10.2022 
041318-6 
Maria Eurideci Brito Alves 
Auxiliar de Enfermagem/Chefe 
Seção Almoxarifado 
01.01.2021 
a 
31.12.2021 
060240-0 
Maria 
Claudete 
Xavier 
Ribeiro 
Auxiliar em Saúde Bucal 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
12513-0 
Bruno Vidal dos Santos 
Médico Plantonista 
06.04.2022 
a 
05.04.2023 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira 
Lima 
Motorista 
04.10.2022 
a 
03.10.2023 
123633-4 
Mariza Patricia dos Santos 
Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar 
de Oliveira 
Auxiliar de Enfermagem 
09.08.2021 
a 
08.08.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de outubro de 2023.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:DAF3BB8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.09.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDO 
LUCIANO DE SOUSA LIMA, Cargo Motorista, Matrícula 125182-1 
lotada na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infra Estrutura pelo período de licença de 09 de outubro de 2023 até 
18 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:0964AEFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.10.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 07.11.2023 a 06.12.2023. 
  
123496-0 
Maria da Conceição Maciel 
Lima 
Lavadeira 
01.07.2022 a 30.06.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de outubro de 2023.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:9F8A6464 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.09.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VERÔNICA 
NUNES RODRIGUES, Cargo Professor Educação Básica II, 
Matrícula 042055-7 e Professor Educação Básica II, Matrícula 
060268-0 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 
09 de outubro de 2023 até 11 de outubro de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:D7FEEEC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.10.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 16.11.2023 a 15.12.2023. 
  
060216-7 
Claudio Cesar Rodrigues dos 
Santos 
Auxiliar de Laboratório 
01.08.2022 a 31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.