DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:C59F37EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.10.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
CLAUDETE XAVIER RIBEIRO, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal 
060240-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 10 de outubro de 2023 até 11 de outubro de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:FB1C2E95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.09.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MARIA 
MISLENE DE SOUSA, Cargo Chefe da Seção de Recepção, 
Matrícula 125961-0 lotada na Secretaria de Administração pelo 
período de licença de 09 de outubro de 2023 até 10 de outubro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:1ABD2761 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.10.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ADNA 
GEMIMA SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais 126453-
2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de 
outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:9800B38B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.04.10.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por casamento a Servidora 
comissionada VIVIANE DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo Chefe 
Divisão de Saúde Bucal, Matrícula 124316-0, a contar de 04 de 
outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:3AA8C02A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.09.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MAYARA LIMA 
NOGUEIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123590-7 
lotada na Secretaria de Administração pelo período de licença de 09 
de outubro de 2023 até 13 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:25389E77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.10.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2023 a 30.11.2023. 
  
060349-0 
William Paiva Marques 
Médico 
da 
Família/Diretor 
Departamento 
de 
Atenção 
Especializada 
02.10.2021 a 01.10.2022 
060240-0 
Maria 
Claudete 
Xavier 
Ribeiro 
Auxiliar em Saúde Bucal 
01.08.2022 a 31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de outubro de 2023.  
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal