DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3317
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artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA MARIA
LIMA, Cargo Auxiliar de Enfermagem/Ouvidor Geral, Matrícula
041435-2 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05
de outubro de 2023 até 06 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:2F34AB13
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013.09.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Ana Flavia da Costa
Freitas, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 121993-6
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de
outubro de 2023 até 10 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:5272B11F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013.10.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA
BERNADETE ALVES DE FREITAS NOGUEIRA, Cargo Auxiliar
Serviços Gerais, Matrícula 070585-3 lotada na Secretaria de Educação
pelo período de licença de 08 de outubro de 2023 até 22 de outubro de
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:7516ADB7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 014.09.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Taciana Maria
Almeida Sousa, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula
041788-2 e Professor Educação Básica II, Matrícula 121395-4 lotada
na Secretaria de Educação pelo período de licença de 09 de outubro de
2023 até 13 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:52983499
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 014.10.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA
RONNYELA DE MELO FREITAS SOUSA, Cargo Agente
Comunitário de Saúde, Matrícula 060235-3 lotada na Secretaria de
Saúde pelo período de licença de 10 de outubro de 2023 até 11 de
outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:C05F630D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 015.09.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
Rochelle Holanda Barroso, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula
125252-6 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 07
de outubro de 2023 até 09 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:D418CEE3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 014.09.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Taciana Maria
Almeida Sousa, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula
041788-2 e Professor Educação Básica II, Matrícula 121395-4 lotada
na Secretaria de Educação pelo período de licença de 09 de outubro de
2023 até 13 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data
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