DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) THAYLANIA KELLY CHAVES 
SANTIAGO CALDERON. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) THAYLANIA KELLY CHAVES 
SANTIAGO CALDERON, RG n° XXXXXXXX SEPC/AC, e CPF 
n.° XXX.463.253-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO 
(A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte 
contratante, por conveniência administrativa a partir de 02 de outubro 
de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 02 de outubro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - _______ 
  
2 - __________  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:3FD585BD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 043/2023 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES DE SOUSA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) MARIA DAS DORES DE SOUSA, 
RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.818.993-XX, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência administrativa a partir de 02 de outubro de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 02 de outubro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ____________ 
  
2 - ____________  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:05F4D9D6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 044/2023 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) MARIA AUCILENE DA SILVA 
SOUSA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) MARIA AUCILENE DA SILVA 
SOUSA RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.742.833-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido da servidora 
a partir de 16 de outubro de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 16 de outubro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ________ 
  
2 - _________  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:8B5FDABF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
DECRETO N° 132/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 
 
CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
COME-2023, COMO ETAPA PREPARATÓRIA 
PARA A CONAE, EDIÇÃO 2024 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do 
artigo 89, da Lei Orgânica do Município, e 
DECRETA 
Art. 1º Fica convocada, em caráter extraordinário, a Conferência 
Municipal Extraordinária de Educação – COMEE-2023, a ser 
realizada na cidade de SABOEIRO, no dia 27 de outubro de 2023, a 
partir das 7h30, na EEFTI Juarez Cavalcante Braga, localizada na Rua 
José Genúbio de Brito, S/N, nesta cidade, com o tema: "PLANO 
NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE 
ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO 
DIREITO 
HUMANO, 
COM 
JUSTIÇA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIOAMBIENTAL 
SUSTENTÁVEL". 
§ 1º A realização da COMEE-2023 tem como finalidade o 
desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática,