DOMCE 19/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3317 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
Senador Pompeu/CE, 18 de Outubro de 2023. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D0CC2C0C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.10.16-0001  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.08.01/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE 
  
VALOR: valor global de R$ 17.479,00 (dezessete mil quatrocentos e 
setenta e nove reais). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
07.01.04.122.0002.2.023 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 
– Equipamento e Material Permanente, consignado no orçamento de 
2023. 
  
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:943E2922 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.10.16-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.08.01/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO  
CONTRATADA: N. O. R. T. E COMERCIO LTDA  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE   
VALOR: valor global de R$ 12.918,00 (doze mil novecentos e 
dezoito reais).  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
07.01.04.122.0002.2.023 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 
– Equipamento e Material Permanente, consignado no orçamento de 
2023.  
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8B53B0DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.10.16-0003  
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.08.01/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE  
VALOR: valor global de R$ 10.718,00 (dez mil setecentos e dezoito 
reais).  
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de 
Gestão 
Descentralizada 
– 
Programa 
Auxilio 
Brasil; 
10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Básica; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material 
Permanente, consignado no orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E221DE3F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.10.16-0004 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.08.01/2023-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: N. O. R. T. E COMERCIO LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE  
  
VALOR: valor global de R$ 3.371,70 (três mil trezentos e setenta e 
um reais e setenta centavos). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de 
Gestão 
Descentralizada 
– 
Programa 
Auxilio 
Brasil; 
10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Básica; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material 
Permanente, consignado no orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6B9D4E48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
01.067/2023-TP 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 01.067/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento