DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Mariana Jardim
Pedrosa. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/10/2023 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 18/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno
Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Mariana Jardim
Pedrosa, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Carolina Gonçalves Snoeck Martins: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0086-8)
com Data de assinatura: 18/10/2023; Vigência: até 31/05/2024 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Carolina Gonçalves Snoeck Martins - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o bolsista Everton Vieira Rocha; resolvem emitir o Distrato do Termo Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0079-3) Celebrado em: 05/10/2023 e Distrato
na data de 31/10/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D e Everton Vieira Rocha - CNPQ.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas incorporados ao Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação: Fernanda Elaine Barros Souza, Francisco Erick de
Azevedo Braga, Iago Souza Vila Nova, João Victor Barbosa da Silva, Marcelo Vitor Machado
Barbosa; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na
execução dos seus PROJETOS. Signatários: Chefe Geral da Embrapa: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto; Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento: José Roberto Vieira Junior;
Bolsistas: Fernanda Elaine Barros Souza, Francisco Erick de Azevedo Braga, Iago Souza Vila
Nova, João Victor Barbosa da Silva, Marcelo Vitor Machado Barbosa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico/FUNCAP e a bolsista:
Patrícia Monteiro Evangelista; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Chefe Geral da Embrapa: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto; Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento: José Roberto Vieira Junior; Presidente da
FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho; Bolsista: Patrícia Monteiro Evangelista.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Agropecuária Oeste. Objeto: futura e eventual
aquisição de INSUMOS AGRÍCOLAS; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
10/2023; Processo 21154.001953/2023-14; Data de assinatura: 17/10/2023; Vigência: 12
meses; Fornecedores: AGROBÉLIA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, AGRO ZAIDAN COMERCIAL
LTDA, ALVES & PARAGUASSU LTDA, MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, PLANTIUN
DISTRIBUIDORA LTDA, TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA e TERRA VIVA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor total homologado: R$108.709,80.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21156.001657/2023. , publicada no D.O.U de 26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de veículos automotivos para a frota da Embrapa. Novo Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143
Centenário - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adj. de Administração
(SIDEC - 18/10/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135031
Espécie: Nº Processo: 21169.002271/2023-51. Objeto: Locação de imóvel residencial Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
16/10/2023. CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 16/11/2023. ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
4.251,36. CPF CONTRATADA: 894.984.530-04 PAULO ROBERTO DA SILVA MARTINS.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Amanda Alfonso Lemos de
CPF***038***-33. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre as figuras 5,6,7,8,12,13,14,20,25,27 e 33 da obra
CADERNO DO PRODUTOR DE LEITE doravante designada(s) simplesmente de Obra(s),
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data
da assinatura em 17/10/2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Germani
Concenço pela EMBRAPA e o cedente Amanda Alfonso Lemos. Roberto Pedroso de
Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Sergio Nágila Fernanda dos Santos
Rodrigues de CPF***970***-83. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a foto de capa da obra CADERNO DO
PRODUTOR DE LEITE doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo
que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em
17/10/2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Germani Concenço pela
EMBRAPA e o cedente Nágila Fernanda dos Santos Rodrigues. Roberto Pedroso de Oliveira
- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Luís Eduardo Correa Antunes de
CPF***264-***-97, Sandro Bonow de CPF***550***-20, Andressa Vighi Schiavon de
CPF***120***-37, Mateus Felipe Bernard de CPF***981***-45 e Adriel da Silva Alves de
CPF***356***-38. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "PRODUÇÃO DE MUDA S
ENVASADAS DE MORANGUEIRO BRS DC25 (FÊNIX)", doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 18/10/2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Roberto
Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10
e Sergio Elmar Bender de
CPF***467***-04. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a figura 28 da obra CADERNO DO PRODUTOR DE LEITE
doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante
do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 17/10/2023. Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche e Germani Concenço pela EMBRAPA e o cedente Sergio
Elmar Bender. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Processo 21177.001858/2023-44; Objeto:
integração de esforços entre as partícipes para cessão por empréstimo de animais da raça
Nelore ou Cruzado. Contrato SAIC/AJU 20400.23/0077-5; Fundamentação: Não se aplica;
Valor: Não se aplica; Cooperante: Cauby de Medeiros Neto, CPF 030.986.491-78; Data da
assinatura: 17/10/2023; Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2026; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Luiz Orcirio Fialho de Oliveira, pela Embrapa, e
Cauby de Medeiros Neto, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Processo 21177.001715/2023-32; Objeto: integração de
esforços para realização de cursos, capacitações, dias de campo, palestras, visitas e
reuniões técnicas, congressos e seminários relacionados ao Grupo de Pesquisa Vegetal.
Contrato SAIC/AJU
20400.23/0080-9; Fundamentação:
Não se
aplica; Valor:
R$
3.822.188,91 (Três milhões, oitocentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e oito e noventa
e um centavos); Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED),
CNPJ 00.849.774/0001-91; Data da assinatura: 16/10/2023; Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2028; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Luiz Orcirio
Fialho de Oliveira, pela Embrapa, e Robert Eugene Shaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de licença gratuita de uso de software (SAIC23800.23/0042-9): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Secretaria da
Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) CNPJ 93.021.632/0001-12;
Objeto: o licenciamento a título não-exclusivo e gratuito do programa de computador de
propriedade e titularidade da Embrapa, denominado AINFO-Versão 6. Data da assinatura:
11/10/2023. Vigência: de 11/10/2023 a 11/10/2028; Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, e Giovani Batista Feltes, pela SEAPI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001522/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada para a aquisição de veículo utilitário de terreno (utility terrain
vehicle - UTV) e carreta reboque para transporte do mesmo para a Embrapa Agricultura
Digital, deverão ser fornecidos conforme quantidades, especificações e condições gerais
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid. Univ. - Caixa
Postal 5010, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do
CatMat/CatSer e o Edital, prevalece esta última..
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
198/2023 - FAPED. Valor: R$278.346,64; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 18/10/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.

                            

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