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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 130056
Nº Processo: 21028006090202317. Objeto: Aquisição de diversos materiais de
limpeza, informática, gêneros alimentícios, materiais de expediente e outros materiais para
atender o Setor de Almoxarifado da SFA-MG . Total de Itens Licitados: 38. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: 2101ida Raja Gabaglia,
245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ver DESCRIÇÃO COMPLETA DOS ITENS NO TR.
OS ITEM 33 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM À VÁCUO) TERÁ QUE ENVIAR
AMÓSTRA E TODOS AS EXIGÊNCIAS, OS ITENS 37 E 38 (CARTUCHO DE TINTA) SÃO
AGRUPADOS. OS PARTICIPANTES TERÃO QUE OFERTAR PARA OS DOIS ITENS..
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
Ordenador de Despesas.
(SIASGnet - 18/10/2023) 130056-00001-2023NE000153
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 432
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado
(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a pessoa jurídica FÁBRICA DE DOCES ENSA LTDA, CNPJ 06.060.557/0001-02, a
comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha,
Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do
TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 372/5ºSIPOA/2023, referente ao
processo 21000.059074/2023-27. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 010/2017. Processo nº 21050.008452 / 2017-71. CONTRATANTE: Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CONTRATADA: THAIS LIARA CARDOSO, Médi-ca Veterinária.
Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Legisla-ção: Cláusula 12ª (décima segunda), alínea "b", do referido
contrato e no art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. Data da rescisão: 18 de outubro de 2023.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 15 de outubro de 2023, foI
expedido o Certificado de Proteção da cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.),
denominada RB0442, protocolada sob nº 21806.000155/2022, Certificado de Proteção nº
20230104.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001060/2022-52.
Pregão 
Nº 
31/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da categoria "material permanente" em proveito dos Laboratórios do
LFDA-MG e órgãos participantes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 15/06/2024. Valor
Total: R$ 56.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000155202303. Objeto: Aquisição de Material Químico -
Limpeza Especial e Reagentes. IRP 10/2023. Total de Itens Licitados: 199. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari,
S/nº, 
- 
Campinas/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
31/10/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do
CATMAT para item e o descritivo constante no Anexo I-A - Lista de Itens, prevalecerá
o descritivo deste Termo de Referência. A avaliação e aceitação dos produtos ofertados
no certame terão como requisito mínimo os estabelecidos na tabela do Anexo I-A -
Lista de Itens, coluna "DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO", sob pena de desclassificação..
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 18/10/2023) 130102-00001-2023NE000049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21052020341202280. Objeto: Aquisição de telhas, em proveito da
EQC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Raul
Ferrari, 
S/nº,
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coord. . Lfda-sp
(SIASGnet - 18/10/2023) 130102-00001-2023NE000049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de Gerenciamento de Frota para fornecimento de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00005 Novo Edital: 19/10/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço:
Estrada Ponta Grossa - 3036 Bairro Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 18/10/2023) 130103-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 21160.000052/2019-31.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 06.118.081/0001-05 - INTERTRAC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E
REPRESENTACA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024,
nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; e
registar que a prorrogação de prazo de vigência contratual, está condicionada a conclusão
dos procedimentos licitatórios (pregão eletrônico), em andamento nos autos dos processos
sei
nº
21160.000954/2021-92
e 21160.001032/2023-64..
Vigência:
16/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.530,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 49/2023, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Algodão/CNPA .
PROCESSO: 21160.001410/2022-29. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação
Climatológica Principal - CP e de uma Estação Meteorológica Automática - AUT (82795 e A313
- Campina Grande). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2023. ASSINAM: Pelo INMET: Naur Teodoro Pontes - Diretor, e pela
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Algodão/CNPA: Nair Helena Castro
Arriel - Chefe-Geral e Daniel da Silva Ferreira - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
887175/2019. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLV I M E N T O
RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER, CNPJ nº 75234757000149. O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação de vigência do Convênio registrado no SAIC sob o nº
12700.19/0018-9 e no Portal Transfere.gov sob o nº 887.175/2019, firmado com Instituto
de De. Valor Total: R$ 1.298.141,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.185,74, Vigência:
18/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente:
ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº ***.449.296-**, Convenente: NATALINO AVANCE DE
SOUZA, CPF nº ***.851.709-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
888179/2019. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO
SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido
no preâmbulo de 17/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 564.580,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.300,00, Vigência: 17/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
18/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº ***.449.296-
**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº ***.770.018-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 42/2023, objeto
aquisição parcelada de gases analíticos, misturas especiais e Nitrogênio Líquido para uso
nos laboratórios da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH). Empresa
vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0057-73, item 2 no valor de R$
99.622,60. Os itens 1, 3 e 4 foram cancelados. Valor Global: R$ 99.622,60.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira

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