DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
Authur Bernardes - FUNARBE e a Bolsista: Alessandra Maria da Silva Orides; Objeto:
execução do Projeto aprovado pela FUNARBE a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 02/10/2023 até 31/07/2024; Data da assinatura: 28/09/2023;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Renata Tieko Nassu, pela
Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Alessandra Maria da Silva Orides, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Amanda Dário Pissolito; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/10/2023 até 19/02/2024; Data da assinatura:
29/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e
Amanda Dário Pissolito, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Caroline Fatima da Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 26/09/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura:
25/09/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Renata Tieko Nassu,
pela Embrapa e Caroline Fatima da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Giovanna Lemos; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: de 19/10/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura:
17/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e
Giovanna Lemos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Grazieli Moreira Cordeiro; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 26/09/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura:
25/09/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Renata Tieko Nassu,
pela Embrapa e Grazieli Moreira Cordeiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Mariane Brunelli dos Santos; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 20/09/2023 até 31/08/2024; Data da
assinatura: 19/09/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Renata
Tieko Nassu, pela Embrapa e Mariane Brunelli dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Suelen Cristina dos Santos Carvalho; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 18/10/2023 até 11/02/2027; Data da assinatura:
17/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Suelen
Cristina dos Santos Carvalho, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alcione Bernardi; Objeto: Distrato na execução do
projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico - CNPq; SEI Nº
21192.000587/2023-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Distrato a partir de: 04/10/2023; Data da assinatura: 04/10/2023; Signatários:
Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Alcione Bernardi, bolsista.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para prestação dos serviços de manutenção
preventiva do equipamento forno micro-ondas modelo Multiwave 3000, número de série
CC228059-100, marca Anton-Paar, BP 0138776-000, conforme especificações técnicas e
demais
condições
constantes
do
Termo
de
Referência
-
Processo
SEI
N.
21192.001207/2023-66 - Contrato de Prestação de Serviço Nº 118/2023 - Notas de
Empenho nºs 2023NE000354/355 - Contratada: ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA - CNPJ: 17.025.823/0001-
74 - Valor R$ 7.766,76 (Sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis
centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 30 - Inciso I - Assinatura da
Ratificação: 18/10/2023 - Alexandre Berndt - Chefe Geral - São Carlos/SP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para prestação dos serviços de manutenção
preventiva do equipamento forno micro-ondas modelo Multiwave-Go, S/N 82774721, PN
131070 - BP 7607569, marca Anton-Paar, conforme especificações técnicas e demais
condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001208/2023-19 -
Contrato
de
Prestação
de
Serviço
Nº
119/2023
-
Notas
de
Empenho
nºs
2023NE000354/355 - Contratada: ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA - CNPJ: 17.025.823/0001-74 - Valor R$
6.000,00 (Seis mil reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 30 - Inciso I -
Assinatura da Ratificação: 18/10/2023 - Alexandre Berndt - Chefe Geral - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de
Programas de Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Universidade Federal do Pará - UFPA; Objeto:
Integrar o Plano de Trabalho ao Acordo de Parceria; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: até 21/12/2027; Data da assinatura: 09/08/2023; Signatários: Alexandre
Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa; Daniel Abreu Vasconcelos Campelo, pela
UFPA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Associação
Brasileira de Criadores de Canchim - ABCCan.; Objeto: Integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia para
estabelecer diretrizes orientadoras, por meio de evento, publicações técnicas, materiais
digitais e projetos técnico-científicos, que contribuam para o reposicionamento da raça
Canchim na cadeia de bovinocultura de corte no Brasil; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
17/10/2023 a 17/10/2027; Data da assinatura: 17/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt,
André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e Clidenor Simões Sobral, pela ABCCan.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e respectiva equipe de
apoio, torna público o resultado do julgamento de Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023:
empresa vencedora dos itens 02 e 06, PLANTAR AGRICOLA LTDA- CNPJ - 05.404.514/0001-
26 ,
valor total
da Ata SRP
R$ 100.600,00; empresa
vencedora do
item 25,
PLANTIUNDISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 09.590.203/0001-50,valor total da Ata SRP R$
29.800,00 ; empresavencedora dos itens 04, 09 e 12, KM JUNIOR LTDA- CNPJ -
13.225.851/0001-84, valor total da AtaSRP R$ 37.700,00; empresa vencedora do item
14,BELLA AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ - 28.753.966/00 01-19 , valor total da Ata SRP R$
8.000,00; empresa vencedora do item 14, JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA - CNPJ -
43.338.044/0001-39, valor total da Ata SRP R$ 525,00; empresa Vencedora dos itens
01,03,05,07,10,24,26,28,30 e 31, JS AZZURI COMERCIO LTDA- CNPJ - 43.979.792/000 1-09,
valor total da Ata SRP R$ 257.670,00; em presa vencedora dos itens 02 e 06, AGRO ZAIDAN
COMERCIAL LTDA- CNPJ - 50.630.988/0001-40 , va lor total da Ata SRP R$ 7.066,00.Valor
total da licitação 441.361,00.
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Administrativo
(SIDEC - 18/10/2023) 135035-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de
Terceiro; SAIC nº 23300.23/0055-6; Processo SEI nº 21197.001005/2023-74; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e o Produtor Rural pessoa Física
RUBEN DARIO GONZALO ZAMBRANO, CPF/MF nº 532.995.312-04; OBJETO: O presente
Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para EXECUÇÃO DE
PESQUISA EM IMÓVEL DE TERCEIRO, de interesse mútuo, consistentes na condução do
experimento: Avaliação de cajueiro-anão visando validação de clones para plantio
comercial no cerrado de Roraima, integrante do projeto "Melhoramento Genético do
Cajueiro - Fase IV"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2028;
Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e RUBEN DARIO GONZALO
ZAMBRANO, pelo Produtor Rural. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003119202349. Objeto: Aquisição de materiais para uso em
campo (ferragens). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00053-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 18/10/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
CENTRO INTERNACIONAL DE ENERGIA RENOVÁVEL - CIBIOGÁS (18.366.966/0001-02); e
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16);
Objeto: executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos
profissionais especializados, consistentes em apoio e promoção de curso básico sobre
produção de biogás e biodigestores concomitante com treinamento prático por meio de
visita técnica em unidade de produção de Biogás; Fonte de recurso: CIBIOGÁS; Valor
Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 06 (seis) meses; Data de assinatura:
17/10/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz
Clóvis Belarmino da FAPEG e Rafael Hernando de Aguiar González da CIBIOGÁS.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico SRP
Nº24/2023. Contratação de Empresa para Manutenção de Veículos. Empresas Vencedoras:
Francisco & Santana Ltda. Grupo 02. Valor estimado: 314.251,79. WS Serviços e Comércio
Ltda. Grupo 01 R$ 154.020,00 e Grupo 03 R$ 181.905,83. Valor total anual estimado
R$650.177,63.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2023) 135013-13203-2023NE135013
RESULTADO DE JULGAMENTO
Espécie: Resultado de Julgamento.
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
25/2023; Aquisição de Material de uso em Laboratório (Gases Especiais). Empresa
vencedora: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE
LTDA., CNPJ:
24.380.578/0020-41, Item 01, R$ 4.041,18. Valor Global: R$ 4.041,18.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
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