DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000351/2023-89.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota,
com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia
para registro de transações por meio de cartões magnéticos, na rede de postos, oficinas
elétricas, mecânica leve e pesada, e centros automotivos credenciados e disponibilizados
em todo o território nacional, para atender as necessidades do Instituto Nacional de
Pesquisas
da Amazônia
-
INPA,
sob demanda
e
de
acordo com
disponibilidade
orçamentária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 2.932.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01201000666202369. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
(ingredientes ração animal), medicamentos veterinários e utensílios de uso animal para
atender as demandas da área de Sistemas de Produção Animal.
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2023) 240114-00001-2023NE080003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Foi
vencedora
a
empresa 
DECISION
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO LTDA
EMERSON ROCHA
Pregoeiro
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000529202394. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Materiais de Expediente, Gás GLP e Água Minerla, destinados a atender demanda do
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade de Belém/PA a demanda do Instituto
Nacional de Pesquisa do Pantanal na cidade Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes
Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 18/10/2023) 240125-00001-2023NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001036/2023 . Objeto: Medidor de abertura de trinca (Crack Opening
Displacenent - COD) ,conforme discriminado na SD - SEI 2122547. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. ANTONIO
FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em
17/10/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 35.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INSTRON- DIVISION OF ILLINOIS TOOL WORKS INC. /
USA .
(SIDEC - 18/10/2023) 113205-11501-2023NE090045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000829/2023. Objeto: Fornecimento, instalação e startup
de UPS/NOBREAK diversos, juntamente com seu respectivo banco de baterias para atender
salas e laboratórios dos Prédios 01, 07, 08, 20 e 28 do CDTN - Centro de Desenvolvimento
de Tecnologia Nuclear, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627, Campus da
UFMG Pampulha em Belo Horizonte - MG, conforme especificações técnicas, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627
Campus 
da
Ufmg-pampulha, 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00360-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 113205-11501-2023NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima a sócia MARIA ELETICIA RAMOS LACERDA ,
CPF: 703.685.386-72, da empresa AD TERCERIZAÇÃO LTDA, que em face da não
manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no Diário Oficial da União nº 174,
seção 03, pág. 8 em 12/09/2023, imputa- lhes o débito através de Decisão Administrativa
de Aplicação de Penalidade, no valor de Valor de R$ 27.050,00 (vinte e sete mil e
cinquenta reais), para Ressarcimento ao Erário, valores oriundos do Processo
Administrativo SEI nº 01342.003469/2023-97 tendo como fato gerador a responsabilidade
subsidiária imposta ao IPEN-CNEN em decisão proferida no Processo nº 0001862-
91.2015.5.02.0036 da 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ajuizada por ROMERIO
LOURENÇO BARBOSA em relação a inadimplementos acometidos na execução do Contrato
IPEN-CNEN nº 124/2011
Os notificados ainda podem comparecer ao IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof.
Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito. Os notificados ou quem lhes
representar por meio de procuração, podem fazer vistas dos Processos Administrativos para
subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que os notificados têm o prazo comum
de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação desta decisão.
ISOLDA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima o sócio JORGE DE SOUZA, CPF: 121.286.515-
49, da empresa SIFRIO - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / LATINA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, que em face da não manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no Diário
Oficial da União nº 174, seção 03, pág. 8 em 12/09/2023, imputa- lhes o débito através de
Decisão Administrativa de Aplicação de Penalidade, no valor de Valor de R$ 37.116,13
(trinta e sete mil cento e dezesseis reais e treze centavos), para Ressarcimento ao Erário,
valores oriundos do Processo Administrativo SEI nº 01342.003367/2023-71 tendo como
fato gerador a responsabilidade subsidiária imposta ao IPEN-CNEN em decisão proferida no
Processo nº 0001759-31.2010.5.02.0083 da 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO,
ajuizada por RITA DE CASSIA MONTEIRO em relação a inadimplementos acometidos na
execução do Contrato IPEN-CNEN nº 003/2008
Os notificados ainda podem comparecer ao IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof.
Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito. Os notificados ou quem lhes
representar por meio de procuração, podem fazer vistas dos Processos Administrativos para
subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que os notificados têm o prazo comum
de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação desta decisão.
ISOLDA COSTA
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 113204
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01343.000136/2021-24.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
termo de contrato nº 020/2021, com base na convenção coletiva de trabalho rj
001104/2023 (sei 2087864), na qual reajustou os valores dos salários, do auxilio
alimentação e do prêmio de assiduidade, bem como o reajuste da tarifa do vale transporte
com base no decreto rio nº 51.914/2023.. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.465,32. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0199/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e MOARA BIOESTIMULANTES AGROAMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº
37.707.099/0002-57, com sede no Município de Mineiros, Estado de Goiás, na Rua na
Rodovia GO 341, S/N, KM 90 à direita 1KM, Bairro Zona Rural, CEP 75838-899. Objeto:
Execução do Projeto "BIOPRO Solo: bioprospecção de microrganismos bioremineralizadores
para uso mais eficientes de fontes alternativas naturais de fósforo e potássio.". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000758 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.999.584,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais) Valor de Contrapartida: R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e
seiscentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários MOARA
BIOESTIMULANTES AGROAMBIENTAIS LTDA: Luiz Fernando Sibut Neto, CPF 009.633.609-90.
Data de assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1463/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília
e
serviços
no Rio
de
Janeiro,
e
RF
COM SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
nº
00.259.055/0001-10, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, na Rua Carlos Marcondes, N° 501, Bairro Jardim Limoeiro, CEP: 12241-421. Objeto:
Execução do Projeto "Soluções Inovadoras para Melhoria e Medição da Efetividade de
Blindagem
Eletromagnética
em
Shelters Militares.".
Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho:
2023NE001173 18/9/2023.
PTRES:
172669.
Valor do
Instrumento:
R$
5.668.981,80 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e um
reais e oitenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 890.100,00 (oitocentos e noventa mil
e cem reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários RF CO M
SISTEMAS LTDA: Paulo Cesar Ceragioli, CPF 788.307.538-15. Data de assinatura:
17/10/2023.

                            

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