DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 53500.017505/2020-91.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de 66,67% (sessenta e seis inteiros e sessenta e sete
centésimos por cento) do item 2 (serviço de aprimoramento da experiência do usuário -
ux), o que corresponde a 20% em relação ao valor global contratual e supressão de 28,57%
(vinte e oito inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do item 3 (serviço de design
de interface de usuário - ui), correspondendo a 20% do valor global contratual, não
havendo impacto em relação ao valor global do contrato original, permanecendo este o
mesmo.. Vigência: 18/10/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
544.497,41. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 413008
Nº Processo: 53545.000551/2022-04.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 19.571.430/0001-91 - TRANSBUSS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, para
transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, que por sua
natureza são considerados continuados, em atendimento às necessidades da Unidade
Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso, pelo período de 20 (vinte) meses,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Termo de Contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 724.948,20. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.003212/2022-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE
SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto:
Contratação serviços continuados de outsourcing de impressão para a Gerência Regional
nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2028. Valor Total: R$ 45.999,72. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Anatel Pernambuco torna público o resultado de julgamento do PE
05/2023/GR06/Anatel, Processo 53532.000986/2023-71. Objeto: Fornecimento e instalação
de persianas para a Anatel Pernambuco. Item 1: adjudicado para PROMARK COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 43.662.984/0001-89. Valor global: R$ 30.946,22. Homologação:
17/10/2023.
ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
(SIDEC - 18/10/2023) 413001-41231-2023NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 413004
Nº Processo: 53516011548202255. Objeto: Serviços continuados de limpeza e
conservação para atendimento da Sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado de
Santa Catarina - UO031. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720 Batel, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 413004-41231-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 413006
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 53528.001156/2019-43.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 93.305.704/0001-53 -
TRANSPORTES STELMACH LTDA -
ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 121/2020 - gr05af, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, de 18/11/2023 a 18/11/2025, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas;. Vigência:
18/11/2023 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937.166,24. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 53569.000153/2021-21.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, do contrato
134/2022, cujo objeto é contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência (sei n° 9174608), a partir de 01 de
janeiro de 2023, devido à homologação da cct ma000087/2023, referente ao período de
01/01/2023 a 31/12/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa (sei nº
11011272).. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
138.025,13. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04124
Termo de Apostila ao Contrato n° 150/2011-TB
Data de Assinatura: 26/09/2023.
Apostilados: JOÃO RIBEIRO DE LIMA, CPF nº 031.155.503-91
Objeto: Alteração o valor mensal de R$ 957,24 para R$ 995,46.
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/23 SE/RJ
Aquisição de material de escritório para uso nas unidades da ECT, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1021677. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/10/23 às 09h
e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/23 SE/RJ
Aquisição de material de escritório para uso nas unidades da ECT, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1021680. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/10/23 às 09h
e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2023 SE/RJ
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RJ,
conforme edital e anexos. ID 1021846. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/11/2023 às 09h e
início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8711, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Unilateral Ata de Registro de Preços SE/SPI nº 330/2022,
celebrada em 23/05/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado ARZUL COMERCIO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ 26.544.764/0001-
31, a partir de 23/05/2023. Fundamento Legal: Cláusula Sétima, subitem 7.1, alínea "a".
Processo SEI nº 53177.034792/2023-65.
Cancelamento Unilateral Ata de Registro de Preços SE/CS nº 359/2022,
celebrada em 31/05/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
S.A, CNPJ 10.472.968/0005-06, a partir de 31/05/2023. Fundamento Legal: Cláusula Sétima,
subitem 7.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.035742/2023-03.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/AP nº 1389/2022, celebrada em 06/09/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
MED E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.487.586/0001-40, a partir de 06/09/2023. Fundamento
Legal: Cláusula Décima Sétima do Contrato, subitem 17.1.1, alínea "a". Processo SEI nº
53131.001226/2023-01.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Instrumento de Distrato por Acordo entre as partes do Acordo de Cooperação
Técnica n.º 61/2021; Data de Assinatura: 31/08/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
BOQUEIRÃO; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data 11/08/2023; Objeto:
Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 61/2021 relativo à Agência de
Correios Comunitária - AGC BOQUEIRÃO, pertencente ao Município de GENERAL CÂMARA .
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Espécie: Instrumento de Distrato por Acordo entre as partes do Acordo de Cooperação
Técnica n.º 61/2021; Data de Assinatura: 31/08/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
BOQUEIRÃO; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data 11/08/2023; Objeto:
Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 61/2021 relativo à Agência de
Correios Comunitária - AGC BOQUEIRÃO, pertencente ao Município de GENERAL CÂMARA .
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
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