DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde - se lê - 3.7.4: Novos cadastros ao DI devem ser realizados no site e
comunicados ao CNPq por meio do e-mail atendimento@cnpq.br, com no mínimo 10
(dez) dias de antecedência ao ato de submissão da proposta.
Leia - se - 3.7.4: Item eliminado.
Onde - se lê - 3.8.1: Casos em que a pesquisa seja parcialmente realizada na
modalidade à distância, bem como outros casos excepcionais ou não previstos em
norma, referentes ao item 3.8, serão deliberados pela Coordenação Técnica responsável,
a quem caberá aprovar ou não o uso da modalidade à distância conforme o caso em
concreto, submetendo a decisão desfavorável para decisão final do superior imediato.
Leia - se - 3.8.1: Casos excepcionais ou não previstos em norma, referentes
ao caput, serão deliberados pela Coordenação Técnica responsável.
Onde - se lê - 6.5: O formulário de submissão deverá ser preenchido com as
seguintes informações:
a. Identificação da proposta;
b.
Dados do
proponente
e do
supervisor
ou
do orientador,
quando
couber;
c. Instituição onde será desenvolvido o projeto;
d.
Área
do
conhecimento predominante
e
áreas
do
conhecimento
correlatas;
e. Título do projeto e palavras-chave, em português e inglês;
f. Resumo do projeto, em português e inglês;
g. Cronograma de atividades limitado à vigência proposta da bolsa;
h. Metas e indicadores da proposta;
i. Plano de divulgação científica;
j. Objetivos específicos;
k. Metodologia;
l. Produtos esperados como resultado do projeto de pesquisa, com previsão
de cronograma de entrega anual;
m. Disponibilidade efetiva de infraestrutura e de apoio técnico para o
desenvolvimento do projeto.
Leia - se - 6.5: O formulário de submissão deverá ser preenchido com as
seguintes informações:
a. Identificação da proposta;
b.
Dados do
proponente
e do
supervisor
ou
do orientador,
quando
couber;
c. Instituição onde será desenvolvido o projeto;
d.
Área
do
conhecimento predominante
e
áreas
do
conhecimento
correlatas;
e. Título do projeto e palavras-chave, em português e inglês;
f. Resumo do projeto, em português e inglês;
g. Item eliminado.
h. Item eliminado.
i. Item eliminado.
j. Item eliminado.
k. Item eliminado.
l. Item eliminado.
m. Item eliminado.
Onde - se lê - 6.5.2: Deverão ser cadastrados previamente no ato da
inscrição:
c) na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa - PNIPE MCTI -
https://pnipe.mctic.gov.br/:
os equipamentos
com
valor
superior a
R$50.000,00
(cinquenta mil reais) disponíveis para a execução do projeto, caso tal cadastro ainda não
tenha sido realizado.
Leia - se- 6.5.2: Deverão ser cadastrados previamente no ato da inscrição:
c) Item eliminado.
Onde - se lê - 6.6: As propostas deverão incluir em arquivos anexos, no
formato PDF, os documentos indispensáveis para inscrição estabelecidos para cada
modalidade de bolsa, conforme estabelecido na norma específica das modalidades
indicadas no Item 1.2.
6.7: As propostas também poderão incluir em arquivos anexos, no formato
PDF, os seguintes documentos:
a. projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação ou plano de
trabalho redigido em língua portuguesa; e
b. gráficos, tabelas, figuras e demais dados necessários para o entendimento
do projeto de pesquisa definido no formulário de submissão.
6.7.1: A data de emissão dos documentos não deve ser superior a 1 (um)
ano.
6.7.2: A ausência de uma ou mais informações elencadas poderá prejudicar
a análise de mérito da proposta.
6.7.3: Os arquivos deverão ser gerados em formato PDF e anexado ao
Formulário de Propostas online, limitando-se a 1Mb (um megabyte).
6.7.4: Caso seja necessário utilizar figuras, gráficos, fotos e/ou outros para
esclarecer a argumentação da proposta, a capacidade do arquivo não poderá ser
comprometida, pois as propostas que excederem o limite de 1Mb não serão recebidas
pelo guichê eletrônico do CNPq.
Leia - se - 6.5.4: A proposta deverá incluir, em um único arquivo anexo, no
formato PDF, o projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação ou plano de
trabalho redigido em língua portuguesa.
6.5.5: A ausência de uma ou mais informações elencadas poderá prejudicar
a análise de mérito da proposta.
6.5.6: O arquivo deverá ser gerado em formato PDF e anexado ao Formulário
de Propostas online, limitando-se a 1Mb (um megabyte).
6.5.7: Caso seja necessário utilizar figuras, gráficos, fotos e/ou outros para
esclarecer a argumentação da proposta, a capacidade do arquivo não poderá ser
comprometida, pois as propostas que excederem o limite de 1Mb não serão recebidas
pelo guichê eletrônico do CNPq.
7.1: Critérios de Julgamento:
Onde se lê - 7.1.1: Os critérios para classificação das propostas quanto ao
mérito técnico-científico e sua adequação orçamentária são:
. Critérios de análise e julgamento
Peso
Modalidade
de
Bolsa
. A
Mérito, originalidade e relevância do projeto para o
desenvolvimento
científico,
tecnológico
e
de
inovação do País
2,5
todas
. B
Avaliação curricular do candidato à bolsa
3
PDS
.
2,5
P DJ
.
2
SWP e SWI
. C
Avaliação curricular do orientador/supervisor
2,5
P DJ
.
2
PDS e SWP
.
1,5
SWI
. D
Qualidade da instituição de destino
2
PDJ e PDS
.
1,5
SWP, SWI
. E
Avaliação
curricular do
orientador/supervisor
na
instituição de origem
1,5
SWI e SWP
. F
Qualidade da instituição de origem
1
SWI e SWP
. G
Candidato foi bolsista GDE do CNPq (Não = 0 e Sim
= 10)
1
Apenas PDJ
. H
Grau de aderência do projeto às Áreas: Estratégicas,
Habilitadoras, de Produção, para Desenvolvimento
Sustentável e para Qualidade de Vida.
2
todas
. I
Grau de aderência do projeto à ciência básica e
fundamental e interação com outros grupos e redes
de pesquisa
1
todas
Leia- se - 7.1.1: Os critérios para classificação das propostas quanto ao mérito
técnico-científico e sua adequação orçamentária são:
. Critérios de análise e julgamento
Peso
Modalidade
de
Bolsa
. A
Mérito, originalidade e relevância do projeto para o
desenvolvimento
científico,
tecnológico
e
de
inovação do País
2,5
todas
. B
Avaliação curricular do candidato à bolsa
3
PDS
.
2,5
P DJ
.
2
SWP e SWI
. C
Avaliação curricular do orientador/supervisor
2,5
P DJ
.
2
PDS e SWP
.
1,5
SWI
. D
Qualidade da instituição de destino
2
PDJ e PDS
.
1,5
SWP, SWI
. E
Avaliação
curricular do
orientador/supervisor
na
instituição de origem
1,5
SWI e SWP
. F
Qualidade da instituição de origem
1
SWI e SWP
. G
Candidato foi bolsista GDE do CNPq (Não = 0 e Sim
= 10)
1
Apenas PDJ
Onde se lê - 7.1.2.2: Caso algum CA não tenha seu critério publicado no
Anexo I desta chamada, será usado o critério mais recente que estiver oficialmente
disponível em chamadas semelhantes.
Leia - se - 7.1.2.2 –Caso algum CA não tenha seu critério publicado no Anexo
I desta chamada, será usado o critério geral da Chamada.
8-Implementação e Execução das Propostas Aprovadas:
Onde se lê - 8.2: A firmatura do TERMO DE OUTORGA ficará subordinada à
existência prévia de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a instituição de
execução do projeto e o CNPq, conforme disposto na Resolução Normativa nº
006/2019.
Leia - se - 8.2: Item eliminado.
9.5 –O proponente deverá manter seu Currículo Lattes atualizado durante
todo o curso da bolsa.
10 - Prestação de contas Final:
Onde se lê -10.3. d) informações sobre a execução das atividades de
divulgação científica por meio de textos, links de acesso, endereços eletrônicos,
fotografias, vídeos ou áudios, dentre outros produtos que poderão ser disponibilizados
em repositórios públicos e utilizados pelo CNPq em suas atividades de comunicação
institucional.
Leia-se - 10.3. d) Item eliminado.
10.4: O proponente deverá anexar REO um arquivo contendo:
Onde se lê - 10.4. b) relação de bens adquiridos, desenvolvidos ou
produzidos, quando houver, com a documentação comprobatória da incorporação dos
bens ao patrimônio da instituição de execução do projeto.
Leia - se - 10.4. b) Item eliminado.
Retirada da data de assinatura do documento, uma vez que, por não ser um
documento SEI, esse não pode ser diretamente assinado.
Brasília, 18 de outubro de 2023
RICARDO MAGNOS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ENCOMENDAS DO MINISTERIO DA SAUDE 2019 - COSAU (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2633554004984959
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos
Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8729968925754214
Em 18 de outubro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de
2023, que se
encontra disponível na Página do CNPq
na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar
do julgamento
da Chamada
CNPq/MCTI Nº 10/2023 - UNIVERSAL.
Brasília, 18 de outubro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CONCESSÃO DE BOLSAS DE MANUTENÇÃO DE MESTRADO E DE DOUTORADO
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2109463155883036.
Brasília, DF 19 de outubro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 136/2022.
Nº Processo: 53500.017505/2020-91.
TERMO ADITIVO: Nº DO PROCESSO: 53500.034853/2023-75; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 136/2022 N. 01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES
E
A
EMPRESA
IBROWSE
CONSULTORIA
E
INFORMÁTICA LTDA.. - CNPJ Nº 02.877.566/0001-21. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 136/2022 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de
18/11/2023 a 17/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
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