DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Instrumento de Distrato do Termo de Convênio n.º 016/2018; Data de Assinatura:
17/10/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC CARAIBEIRAS; Vigência: o Termo de Distrato inicia-
se na data: 31/10/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Termo de Convênio n.º 016/2018
relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC CARAIBEIRAS, MCU 00015163,
pertencente ao Município de TACARATU. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1
de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio
de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 4/2013. OBJETO: prorrogação do contrato de
locação do imóvel para funcionamento das instalações da Agência dos Correios Aerton
Macedo.
LOCADOR:
MARIA
CLARA DE
ALMEIDA
VALENÇA,
CPF:
266.602.705-82,
proprietária do imóvel, neste ato representada por BANCO IMOBILIÁRIO DE SERGIPE LTDA,
CNPJ nº 04.628.771/0001-89. Valor Mensal: R$ 2.420,00. Data da assinatura do termo
aditivo: 17/10/2023. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2029.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA OLHOS D'ÁGUA
ESCOLAS LIVRES DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO,
LIVRO E LEITURA, considerando o item 8.6 do Edital de Seleção Pública MINC nº 5, de 8 de
agosto de 2023, que institui o Edital de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura,
publicado em extrato no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, Seção 3, p. 10,
resolve:
Tornar público o resultado preliminar das inscrições, disponível no endereço
eletrônico 
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023/inscricoes-em-
a n d a m e n t o / Ed i t a l % 2 0 E s c o l a s % 2 0 L i v r e s % 2 0 d e % 2 0 Fo r m a c a o % 2 0 e m % 2 0 A r t e % 20e%20Cultura
e no https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home.
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO
Secretário de Formação, Livro e Leitura
Substituto
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Secretário-Executivo
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.008948/2023-68.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 26.587.509/0001-76 - MARLON JOSE VALERIO DE JESUS. Objeto: Aquisição de
mobiliário para a sala da ministra de estado da cultura e da sua chefia de gabinete,
compreendendo 3 poltronas com rodízios e 7 cadeiras fixas, em cores diversas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 4.720,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.008948/2023-68.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 51.137.757/0001-62 - LUMINA FUTURO SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliário para a sala da ministra de estado da cultura e da sua chefia de gabinete,
compreendendo 3 poltronas com rodízios e 7 cadeiras fixas, em cores diversas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 1.910,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.008948/2023-68.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 33.716.979/0001-58 - MARIA JACQUELINE FROTA SOARES 00909139733.
Objeto: Aquisição de mobiliário para a sala da ministra de estado da cultura e da sua chefia
de gabinete, compreendendo 3 poltronas com rodízios e 7 cadeiras fixas, em cores
diversas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.008948/2023-68.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T .
Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário para a sala da ministra de estado da cultura e da sua chefia de gabinete,
compreendendo 3 poltronas com rodízios e 7 cadeiras fixas, em cores diversas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024.
Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400000997202352. Objeto: Aquisição de uma solução de
proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW) com garantia e suporte, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 2/2023. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
-
Bloco 
"b"
- 
3º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/10/2023) 420001-10000-2023NE000009
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942627/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/08/2023 a 09/11/2024. Data de
Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942638/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS, CNPJ nº 12992010000130. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 1.303.367,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/08/2023 a
10/07/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902959/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420048. Convenente: FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA, CNPJ nº 07260706000131.
solicitamos ajuste de prazo de vigência e execução para 31 de março de 2024, o que
garantirá tempo suficiente para a conclusão das metas e etapas já programadas e
finalização do projeto. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/10/2023 a
31/03/2024.
Data
de Assinatura:
09/11/2020.
Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIA FEITOSA
PEIXOTO MOTA, CPF nº ***.039.323-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
928022/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420048. Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA, CNPJ nº 18861009000152.
Gostaríamos de solicitar prorrogação do prazo de vigência do convenio para 10/05/2023.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/09/2023 a
10/05/2024. Data de Assinatura: 08/06/2022. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALINE CANTIA CORREA MIGUEL, CPF nº
***.825.166-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416001133202389.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 874.322,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01447.000238/2019-77.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 07.773.266/0001-16
- COOPERSABA-COOPERATIVA
DE TRANSPORTES
E
TURISMO DE SABARA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 03.02.2023 e
encerrando-se em 03.02.2024. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.460,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
PRIMIERO TERMO DE APOSTILAMENTO (2053595) - Primeiro reajuste de preços R$
15.722,00. O preço dos serviços, considerando-se o primeiro reajuste do valor unitário do
contrato, passará de R$ 723,00 (setecentos e vinte e três reais) para R$ 786,10 (setecentos
e oitenta e seis reais e dez centavos), com efeitos financeiros a contar de 22.09.2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 01498.001465/2018-33 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas
Nº 302 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
inscrito no CNPJ sob o nº 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, CNPJ n° 08.032.567/0001-
51; Objeto: Execução da obra de Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio -
Elementos Artísticos Integrados (EAI). O valor total do Termo de Compromisso é de R$
4.548.880,45. Funcional Programática nº 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência:
o prazo de vigência do presente termo será de 570 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 19/10/2023 - da Diretora Presidente da Fundarpe, Sra. Renata
Duarte Borba.