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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01478.000137/2023-15.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 17.604.056/0001-58 - ORBITA CONSTRUCOES E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA.
Objeto: Constituo objeto do termo aditivo a prorrogação de prazo e alteração qualitativa
com acréscimo de valor do contrato nº 10/2023, referente à contratação de empresa
especializada para prestar serviço de engenharia para o sítio roberto burle marx, unidade
especial do iphan, localizada no município do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no
termo de referência, conforme art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 16/11/2023 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.253,38. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478000098202356. Objeto: Contratação de empresa para
fornecer um veículo novo, tipo minivan ou SUV, robusto, com disponibilização de 7 lugares,
boa autonomia e segurança, a fim de atender as demandas do SRBM. Como referência
tem-se a Chevrolet Spin LT 7 lugares 1.8 AT 2023, ou superior.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Roberto
Burle 
Marx,2019, 
Barra 
de 
Guaratiba 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as especificações estão
detalhadas no Edital e em seus anexos.
LETICIA DIAS LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 343026-40401-2023NE000046
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000064/2023-25.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para
instalação de novos sistemas luminotécnicos para as galerias de exposição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
18/04/2024. Valor Total: R$ 223.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Superintendência do Iphan-ES torna publico o resultado do Pregão Eletrônico
nº 01/2023, que tem por objeto contratação de serviços de PABX in cloud integrado com
numeração voip e entroncamento para ligações nas modalidades local e DDD fixo-fixo fixo-
movel. Empresa Vencedora: Asterixco Telecom Ltda. CNPJ: 22.416.591/0001-15. Valor: R$
23.232,80 (para 24 meses).
ELIENNE MACHADO BRUM
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Superintendência do Iphan em Mato Grosso doSul torna publico o resultado
do Pregão 02/2023adjudicado e homologado à empresa Nauyaki Serviços de Mão de Obra
LTDA CNPJ 27.746.003/0001-25pelo valor global de R$ 428.999,70.
AGRICIO ARAUJO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2023) 343034-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343010
Nº Processo: 01508000370202301. Objeto: Prestação do serviço de terceiros -
pessoa jurídica especializada em serviço de impressão e acabamento gráficos de
publicações e materiais informativos da Superintendência do Iphan no Paraná, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Jose 
de
Alencar,1808 
- 
Centro,
Juvevê 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343010-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINES DENCK
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2023 .Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica de promoção de eventos culturais.
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2023) 343006-40401-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343006
Nº 
Processo: 
01500000268202378. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obras de consolidação dos Blocos B e C do Museu do Trem
e construção de coberturas provisórias sobre acervo rodante da área externa da Estação
Barão de Mauá e do Museu do Trem conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48 -
Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/10/2023) 343006-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 344041
Nº Processo:
01420100133202211. Objeto:
Contratação de
serviço de
desinfestação por atmosfera anóxia dos acervos da Fundação Cultural Palmares, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn
702/703, Lotes 02, 04 e 06, Bl. "b", Entrada 18, Ed. Ebc, Asa Norte Brasília/df, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2023) 344041-34208-2023NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01530.000196/2021-40.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.120,72. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000141/2022-04.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEC AO
AMAZONIA .
Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
suporte técnico e manutenção 24 horas por 7 dias da semana, para o sistema
computacional INTELLETOTUM do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico
n° 5/2023-SEADM-MN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2027. Valor
Total: R$ 893.395,68. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 6/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços
das Atas SRP nº 117 a 131 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 006/BAFZ/2023,
cujo objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares médico-odontológico para o
Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea
de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ:
07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA - item
nº 14, no valor
de R$ 945,00 (novecentos e quarenta
e cinco Reais); CNPJ:
11.050.321/0001-17 - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA - item nº 12, no valor de R$
26.190,00 (vinte e seis mil, centos e noventa Reais); CNPJ: 20.444.829/0001-90 - CMED
DISTRIBUIDORA LTDA - item nº 23, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil, e duzentos Reais);
CNPJ: 20.669.174/0001-59 - K2 INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - itens nº 24, 27 e 28, no valor de R$ 8.269,80 (oito mil, duzentos e sessenta e
nove Reais e oitenta centavos); CNPJ: 21.983.850/0001-27 - SAM MEDIC INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - item nº 10, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil
e oitocentos
Reais); CNPJ: 24.912.303/0001-49
- M
V R DE
SOUZA COMERCIO
ATACADISTA LTDA - item nº 19, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil Reais); CNPJ:
28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA - itens nº
26, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem Reais); CNPJ: 30.843.402/0001-19 - DOIS K
COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens nº 1, 2, 18, 20, e 38, no valor de R$ 4.396,00 (quatro
mil, trezentos
e noventa
e seis Reais);
CNPJ: 33.068.320/0001-32
- ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - item nº 21, no valor de R$ 15.780,00 (quinze mil,
setecentos e oitenta Reais); CNPJ: 34.444.108/0001-95 - PLG DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens nº 5, e 13, no valor de R$ 17.420,00 (dezessete
mil, quatrocentos e vinte Reais); CNPJ: 34.909.547/0001-26 - MX4 COMERCIO E
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - item nº 25, no valor de R$ 6.450,00 (seis mil,
quatrocentos e cinqüenta Reais); CNPJ: 38.259.748/0001-86 - MIAMIMED PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - itens nº 17, e 29, no valor de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e
trezentos Reais); CNPJ: 45.157.605/0001-29 - VRM IMPORT LTDA - itens nº 9, e 11, no
valor de R$ 29.943,00 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta e três Reais); CNPJ:
46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - itens nº 15, 22, 35,
e 36, no valor de R$ 21.973,66 (vinte e um mil, novecentos e setenta e três Reais e
sessenta
e seis
centavos);
CNPJ:
48.191.392/0001-40 -
ULTRAMARKA
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA - item nº 16, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e

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