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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002132/2023-63.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea
brasileira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº
002/ap4/2022, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024.
Valor Total: R$ 272.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001745/2023-83.
Pregão 
Nº
152/2022. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
calçados III. Fundamento Legal: Artigos: 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 304.880,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002102202012 . Objeto: Contratação de remanescente do pregão
199/CAE/2020, serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de
copeiragem e camararia a serem realizados no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAF
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme documento
de justificativa
contratação de
remanescente do PREGÃO 199/CAE/2020 Declaração de Dispensa em 18/10/2023. JULIO
JOSE REIS DA SILVA. Diretor do Haaf. Ratificação em 18/10/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 80.990,52. CNPJ CONTRATADA : 04.312.370/0001-15
MULTIPLYSERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.
(SIDEC - 18/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106000162202335,
foram habilitados os participantes VPP ENGENHARIA LTDA, ETEPAR CONSTRUCOES LTDA,
METSOM CONSTRUCOES LTDA, EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA., ARQUIMEDES
ENGENHARIA CIVIL LTDA e inabilitados WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA, VCE
PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 18/10/2023) 120195-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 67106.002521/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA - LAQFA. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Retificar os
itens 1.5 e 2.1, respectivamente, do termo de referência e do contrato; inserir subitens na
cláusula 2.1 do contrato, conforme orientação nº 14, da nota nº 00314/2023/A DV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU, de 10/09/23 e prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 . Vigência:
27/09/2023 a 26/09/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 42.414,07. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120504
Nº Processo: 67532.004883/2023-94.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA.
Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do 
presente 
instrumento 
é 
a 
contratação 
de 
serviços 
de 
engenharia 
de
manutenção/conservação, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e
todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços de rede de
esgotamento sanitário em 02 (dois) próprios nacionais residenciais (PNR) e ainda 5 (cinco)
edificações da prefeitura de aeronáutica de lagoa santa (PALS), sob administração da PALS,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
29/04/2024. Valor Total: R$ 141.900,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.001681/2023-91.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de elaboração de
projetos executivos e execução da adequação das intalações hidrossanitárias da capela do
centro de instrução e adaptação da aeronáutica, conforme CT 012/GAPLS-CIAAR/2023, em
observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 104.900,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 246/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.007376/2023-22.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 16.740.086/0001-29 - SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A.
Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes
que têm direito à assistência médico-hospitalar, em observância às disposições da lei nº
8.666/93, conforme CTT 246/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 236/2023.
Nº Processo: 67530.002685/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 19.378.769/0184-66 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 236/GAPLS-GSAULS/2023 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93
e cláusula terceira do instrumento contratual, cujo objeto é a prestação de serviço de
assistência complementar de saúde. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 67441.011920/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 04.391.573/0001-44 - NUCLEO DE SAUDE LAPECCO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 180/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-10-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/06/2023 a 30/06/2024. . Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Onde se lê: Assinatura: 16/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 001/2022 REFERENTE AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO N. 126/2021 publicado no D.O.U de 2022-01-04, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 20/06/2023 a 30/06/2024. Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. e Onde
se lê: Data de Assinatura: 20/06/2023. Leia-se: Data de Assinatura: 17/10/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 001/2022 REFERENTE AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO N. 126/2021 publicado no D.O.U de 2022-01-04, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 14/06/2023 a 30/06/2024. Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Onde se
lê: Data de Assinatura: 14/06/2023. Leia-se: Data de Assinatura: 17/10/2023
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67614.007818/2022,
foram habilitados os participantes ROTA AEROPORTOS E CONSTRUCOES LTDA, TOR Q U AT O
FERNANDES ENGENHARIA LTDA.
NATALIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 18/10/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 120633
Nº Processo:
67130000517202399. Objeto:
Contratação de
serviço de
implantação de sistemas audiovisuais para o auditório do Instituto de Logística da
Aeronáutica (ILA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Monteiro Lobato N° 6365, Jardim Cumbica - Guarulhos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267003549202309. Objeto: Aquisição de botijões de gás glp e
abastecimento de gás glp para cilindros fixos com critério de julgamento de proposta o
MAIOR DESCONTO sobre a Tabela da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 120633-00001-2023NE800854

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