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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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15
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dois mil Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2023.
A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de
Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 16:00 horas.
Maj Int JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000225/2023-15.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS EM
AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n° 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 201.432,48. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000225/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 03.628.383/0001-35 - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL -
ADEBASUL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n° 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 255.475,68. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 67224.014424/2019-16.
Pregão.
Nº
32/2019.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
13.604.140/0001-10 - A MODERNA SANY SANITARIO ECOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 024/BASV/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a
19/12/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.970,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67224.021517/2020-31.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 00.658.799/0001-
08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
014/BASV/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.653,20. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67436.001694/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
15.895.196/0001-05 - HOSPITAL CENTRAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 007/bapv/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/11/2023 a 16/11/2024.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000612. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004093202399. Objeto: Pregão SRP 007 - 2023 - Aquisição
de Materiais de Consumo Geral - SMI. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 120637-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291002194202325. Objeto: Pregão SRP 010/2023 -Aquisição
de Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológiocs. Total de Itens Licitados: 124.
Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar
Bastos
de 
Oliveira,
2990
- 
Aeroporto,
Aeroporto
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 153/2019.
Nº Processo: 67106.010223/2019-96.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
04.454.790/0024-22 - AIR BP BRASIL LTDA.. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 153/CAE-CELOG/2019, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 767.685,431. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 163/2019.
Nº Processo: 67106.010233/2019-21.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Suprimir os itens referentes às localidades de
Boa Vista - SBBV (item 15), Ilhéus - SBIL (item 97) e Sorocaba - SDCO (item 140) do
contrato original, nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/10/2023
a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.870.986,66. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230572/2023-49
OBJETO: Contratação ou renovação de licença e suporte do software de análise
de Logs de servidores, switches e firewalls de redes para o ano de 2023.. AUTOR I Z AÇ ÃO :
Cel Av Wilson Paulo Corrêa Marques. CONTRATADO: Northwind Technologies. VALOR: US$
1.110,12. AMPARO LEGAL: Inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSI N AT U R A :
12/09/2023.
Cel Av WILSON PAULO CORRÊA MARQUES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710004000202348 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – 3) Licitação de origem: Pregão
Eletrônico nº 19/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 157.654,9200;
conforme
ata 
do
pregão
disponível
no 
endereço
eletrônico:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata2.asp?co_no_uasg=120013&numprp=192023& 5)
Empresas Vencedoras: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ:46.395.687/0052-52;
Ata Nº 138/2023,
Valor de: R$ R$
145.314,00; C W N
FERREIRA LTDA, CNPJ:
29.293.116/0001-48; Ata Nº 139/2023, Valor de: R$ 12.340,92; 6) Data da assinatura:
16/10/2023; 7) Vigência: 16/10/2023 à 16/10/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reprografia
corporativa para atender às necessidades de impressão do instituto de aeronáutica e
espaço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i
deste termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor
Total: R$ 77.896,56. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 67720003579202221.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 047/gap-sj-
iae/2022, em 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/10/2023 a 19/12/2023, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
21/10/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.132,67. Data de
Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 121/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de Uso de imóvel da
União, com área de 45,42 m², localizada anexo ao supermercado Villarreal do DCTA, para
a prestação de serviços de Drogaria.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2023) 120016-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010501202344. Objeto: Serviços para confecção e
instalação de estruturas para palanques do DCTA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50
- 
Vila
Das 
Acácias,
Vila 
Das
Acácias 
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00131-2023. Entrega das
Propostas: a

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