DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/GAPDF-CENIPA/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67012.002368/2022-68. Pregão Nº 044/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, para atender à demanda
operacional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e Serviço
Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2028.
Valor Total do Contrato: R$ 337.179,00. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67287001328202350. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(HORTIFRUTIGRANJEIROS) de Rancho para o Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV)..
Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis, Qi 05,
Área Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
00080-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67246007223202218. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
de subestações e geradores para o DECEA.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 18/10/2023) 120039-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-10-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. . Leia-se: Vigência: 24/11/2023 a
23/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003848202357. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de bens de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
00064-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 120629
Nº
Processo: 
67278002747202318.
Objeto:
Aquisic–ão 
de
materiais
odontológicos para especialidade endodontia (ENDODONTIA) em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 19/10/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima -
Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00100-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67222004612202332,
foram habilitados os participantes I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, MVP ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA.
JOAO MARCO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente da Cel
(SIDEC - 18/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67703000315202313. ROCHA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.789.426/0001-60
para Item 1 valor R$150.783,9200.
GABRIEL AMARAL MENESCAL CONDE
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 18/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222000542202343. Objeto: Aquisição de material elétrico. PAG: 67222.000542/2023-43.
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2023/01203.
Termo
de
Contrato nº
0040-TG-2023/0044.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: A. BORGES
NETO & CIA. LTDA, CNPJ nº
05.081.243/0001-15. Representante: Sr. AURELINO BORGES NETO. Objeto: prestação de
serviços contínuos de transporte, com fornecimento de veículos e motoristas, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Barra do
Garças/MT (DNBW). Valor global: R$ 627.636,00 (seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos
e trinta e seis reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 25/2023.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
09/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00101. TERMO ADITIVO Nº 1024-PS/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0015-PS/2021/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: ALGAR TE L ECO M
S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Representantes: Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA
e o Sr. MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Contrato nº 0015-PS/2021/0001 por mais 30 (trinta) meses, com início em
15/10/2023 e término em 15/04/2026. Valor: R$ 28.966,20 (vinte e oito mil, novecentos e
sessenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal:
art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c art. 79, § 3º, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
11/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00399. TERMO ADITIVO Nº 1025-PS/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0013-PS/2021/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: OI S.A. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº
42.736.102/0002-09. Representantes: Sr. SÉRGIO
AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e o Sr. NELSON NAOZO MOREIRA KUMEDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0013-PS/2021/0001 por mais
30 (trinta) meses, com início em 15/10/2023 e término em 15/04/2026. Valor: R$
403.001,40 (quatrocentos e três mil, um real e quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta)
meses. Fundamentação legal: art. 71, c/c o art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016, e no art. 79, c/c o art. 87, inciso I, ambos do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
11/10/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64379.070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 44.119.773/0001-67 - STAFF DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios
quantitativo de racho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 1.251,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64192.002133/2022-15.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAG E M
S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência, por 12 (doze) meses, do contrato em comento..
Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data
de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64192.003547/2021-72.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 33.983.742/0001-33 - MANAOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência, por 6 (seis) meses, do contrato em comento.. Vigência: 16/10/2023 a 15/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.950,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.002133/2022-15. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Formalização do encerramento do presente contrato por término de vigência, que tem
como objeto a contratação de serviços continuados de conexão à internet, por link via
cabo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).

                            

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